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Resumos/História B/A implantação do liberalismo em Portugal e a sua afirmação no século XIX
Resumos · História BPT · Secundário

A implantação do liberalismo em Portugal e a sua afirmação no século XIX

Em Portugal, a crise do Antigo Regime precipita-se com as invasões francesas e a ida da corte para o Brasil. A Revolução Liberal de 1820 e a Constituição de 1822 instauram o liberalismo, mas seguem-se o conflito liberal-absolutista, a guerra civil (1832-34) e um longo período de instabilidade, até à estabilidade da Regeneração (1851) e ao desenvolvimento material do fontismo, marcado, porém, pelo atraso relativo. Tema do 10.º ano e do Exame Nacional de História B (Prova 723).

4 secções·~14 min de leitura·3 competências·Nível Padrão 3 · Aprofundamento 1

T·0555 / 15
Perfil de exame
Explicar a crise do Antigo Regime e a Revolução de 1820 em PortugalCaracterizar o conflito liberal-absolutista e a construção do Estado liberalCaracterizar a Regeneração e o fontismo (economia e sociedade)
Operadores:explicacaracterizadistinguerelacionainterpretaanalisajustifica

nível básico

Situar a Revolução de 1820, a guerra civil e a Regeneração na construção do Estado liberal português.

nível avançado

Explicar o conflito liberal-absolutista e o fontismo (desenvolvimento e atraso relativo), interpretando fontes (competência da Prova 723).

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Conteúdo · 4 secções▾
  1. A implantação do liberalismo em Portugal e a sua afirmação no século XIX
    • 01A crise do Antigo Regime e a Revolução de 1820◐
    • 02Vintismo, Cartismo e a guerra civil●
    • 03A construção e afirmação do Estado liberal◐
    • 04A Regeneração e o fontismo: economia e sociedade◐
§ 01

A crise do Antigo Regime e a Revolução de 1820#

●●○PadrãoLPAE-hist-b-liberalismo-portugal

Pontos-chave

A implantação do liberalismo em Portugal foi precipitada por uma sucessão de crises no início do século XIX (ver Fig. 1). Em 1807, no contexto das guerras napoleónicas, um exército francês invadiu Portugal; a corte, para não se submeter, embarcou para o Brasil, transferindo a sede da monarquia para o Rio de Janeiro. Seguiram-se novas invasões francesas (até 1811), repelidas com ajuda inglesa. Terminada a guerra, o país ficou numa situação humilhante: o rei permanecia no Brasil e Portugal era governado, na prática, por uma regência sob forte influência inglesa (o general Beresford).

Portugal: da crise à Revolução de 1820

Portugal 1807-1822Linha do tempo de 1806 a 1824, 1807: Invasão francesa; corte parte para o Brasil, 1815: Brasil elevado a Reino Unido, 1820: Revolução Liberal do Porto, 1822: Constituição de 182218061824ano1807Invasãofrancesa; corte…1815Brasil elevado aReino Unido1820RevoluçãoLiberal do Porto1822Constituição de1822
Fig. 1Fig. 1 — Da invasão francesa à primeira Constituição portuguesa.
Esta situação gerou um descontentamento profundo e generalizado. A ausência do rei e o domínio inglês feriam o orgulho nacional. A elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal (1815) e a abertura dos portos brasileiros ao comércio estrangeiro (1808) arruinavam o comércio português, que perdia o exclusivo colonial — a burguesia mercantil sentia-se lesada. O peso dos impostos e da guerra agravava a crise económica. Somavam-se, assim, causas políticas, económicas e nacionais para uma mudança.
A estas juntou-se o fator ideológico: as ideias liberais, difundidas pela Revolução Francesa e pela ocupação, tinham penetrado entre a burguesia, os militares e parte das elites urbanas, sobretudo no Porto. Formaram-se sociedades secretas (como o Sinédrio) que preparavam uma revolução liberal. O exemplo da revolução liberal espanhola de 1820 deu o impulso final.
A Revolução Liberal eclodiu no Porto, a 24 de agosto de 1820, e alastrou rapidamente a todo o país. Os revolucionários exigiram o regresso do rei, o fim da tutela inglesa e a convocação de Cortes para elaborar uma constituição. Reunidas as Cortes Constituintes, aprovaram, em 1822, a primeira Constituição portuguesa. D. João VI regressou do Brasil (1821) e jurou a Constituição. Estava lançado o liberalismo em Portugal — embora, como se verá, num processo longe de pacífico.
Exemplo resolvido

Analisar uma reivindicação de 1820

Um manifesto dos revolucionários de 1820 exige «o regresso de El-Rei ao Reino, o fim do domínio estrangeiro e a reunião de Cortes que deem ao país uma Constituição». Analisa a fonte e relaciona cada reivindicação com uma causa da revolução.

  1. 01Regresso do rei

    Responde à ausência da corte no Brasil, sentida como abandono e humilhação nacional.

  2. 02Fim do domínio estrangeiro

    Rejeita a tutela inglesa (Beresford), que feria o orgulho e os interesses nacionais.

  3. 03Cortes e Constituição

    Traduz o objetivo liberal: substituir o absolutismo por um Estado constitucional.

Resultado: As três reivindicações resumem as causas da Revolução de 1820: o descontentamento com a ausência do rei e a tutela inglesa (causas nacionais e políticas) e a aspiração liberal a uma constituição — objetivos que a Constituição de 1822 procuraria concretizar.

Foco no Exame Nacional

  • Explicar as causas da crise do Antigo Regime em Portugal (invasões, corte no Brasil, domínio inglês, ruína do comércio).
  • Explicar as causas e os objetivos da Revolução de 1820 (regresso do rei, fim da tutela inglesa, constituição).
  • Relacionar a abertura dos portos do Brasil (1808) com o descontentamento da burguesia.

Erros frequentes

  • Ignorar a articulação de causas (políticas, económicas, nacionais, ideológicas) da Revolução de 1820.
  • Esquecer o impacto económico da abertura dos portos do Brasil e da perda do exclusivo colonial.
  • Situar mal a data (Revolução do Porto, 24 de agosto de 1820) ou a Constituição de 1822.

Revisão ativa

Explica, mobilizando várias causas, por que eclodiu a Revolução Liberal de 1820 em Portugal.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História B — 10.º ano (Direção-Geral da Educação (DGE))

§ 02

Vintismo, Cartismo e a guerra civil#

●●●AprofundamentoLPAE-hist-b-liberalismo-portugal

Da usurpação à vitória liberal (1826-1834)

Guerra civil 1832-1834Linha do tempo de 1826 a 1836, 1826: Carta Constitucional, 1828: Usurpação de D. Miguel (absolutismo), 1834: Convenção de Évora Monte (vitória liberal), 1832–1834: Guerra civil (liberais vs absolutistas); Cerco do Porto18261836anoGuerra civil(liberais vs abso…1826CartaConstitucional1828Usurpação de D.Miguel (absolut…1834Convenção deÉvora Monte (vi…
Fig. 3Fig. 3 — A guerra civil entre liberais e absolutistas e o fim do Antigo Regime.

Pontos-chave

A Constituição de 1822, obra do Vintismo (os liberais de 1820), era um texto muito avançado, inspirado na Constituição espanhola de Cádis e nos princípios franceses: consagrava a soberania nacional, uma só câmara eleita, a separação de poderes com predomínio do legislativo, a igualdade perante a lei e amplos direitos. Era, porém, demasiado radical para as forças conservadoras — a corte, parte da nobreza e do clero —, que reagiram. Em 1823 e 1824, movimentos absolutistas (apoiados no infante D. Miguel) suspenderam a Constituição e tentaram restaurar o Antigo Regime.
A morte de D. João VI (1826) abriu uma crise sucessória decisiva. D. Pedro, seu herdeiro (mas imperador do Brasil), procurou uma solução de compromisso: outorgou uma nova constituição, a Carta Constitucional de 1826, mais moderada que a de 1822, e abdicou dos direitos ao trono português na filha, D. Maria II. A Carta reforçava o poder do rei, criando um quarto poder — o poder moderador —, e uma câmara alta de pares nomeados, a par da câmara eletiva. Nasciam assim duas famílias liberais rivais: os vintistas/setembristas, fiéis ao espírito de 1822, e os cartistas, defensores da Carta de 1826 (ver Fig. 2).

Constituição de 1822 e Carta Constitucional de 1826

1822 vs 1826Tabela com 3 colunas e 5 linhas, Dados: Aspeto · Constituição de 1822 (Vintismo) · Carta Constitucional de 1826 (Cartismo); Origem · Feita por Cortes eleitas (revolução) · Outorgada pelo rei (D. Pedro); Soberania · Soberania nacional · Partilhada entre rei e nação; Poderes · Três poderes; predomínio do legislativo · Quatro poderes (+ poder moderador do rei); Câmaras · Uma câmara eletiva · Duas câmaras (Pares nomeados + Deputados); Carácter · Muito liberal / avançado · Moderado / conservador, célula destacada: Quatro poderes (+ poder moderador do rei)ASPETOCONSTITUIÇÃO DE 1822(VINTISMO)CARTA CONSTITUCIONALDE 1826 (CARTISMO)ORIGEMFeita por Cortes eleitas(revolução)Outorgada pelo rei (D.Pedro)SOBERANIASoberania nacionalPartilhada entre rei e naçãoPODERESTrês poderes; predomínio dolegislativoQuatro poderes (+ podermoderador do rei)CÂMARASUma câmara eletivaDuas câmaras (Pares nomeados+ Deputados)CARÁCTERMuito liberal / avançadoModerado / conservador
Fig. 2Fig. 2 — Os dois textos que dividiram o liberalismo português.
A situação degenerou em guerra civil. Em 1828, D. Miguel usurpou o trono e restaurou o absolutismo, desencadeando forte repressão sobre os liberais. Estes organizaram a resistência a partir dos Açores e, sob a chefia de D. Pedro, desembarcaram no continente. A guerra civil (1832-1834) entre liberais (D. Pedro) e absolutistas (D. Miguel) foi dura, marcada pelo heroico Cerco do Porto. Terminou com a vitória liberal e a Convenção de Évora Monte (1834), que pôs fim ao absolutismo em Portugal.
A vitória liberal não trouxe, porém, estabilidade imediata. Seguiram-se anos de forte instabilidade política (1834-1851), com o confronto permanente entre setembristas e cartistas, golpes, revoltas populares (como a Maria da Fonte e a Patuleia, 1846-47) e a alternância de constituições (a de 1822 restaurada, a nova de 1838, o regresso à Carta de 1826). O liberalismo estava implantado, mas o país procurava ainda um equilíbrio — que só a Regeneração de 1851 traria.
Exemplo resolvido

Explicar a guerra civil como conflito de regimes

Explica por que a guerra civil de 1832-1834 entre D. Pedro e D. Miguel foi, no fundo, um confronto entre dois regimes políticos.

  1. 01Identificar os campos

    D. Pedro liderava os liberais (defensores da Carta e do constitucionalismo); D. Miguel, os absolutistas.

  2. 02Caracterizar cada projeto

    Os liberais queriam o Estado constitucional; os absolutistas, restaurar o Antigo Regime e o poder ilimitado do rei.

  3. 03Concluir

    A guerra decidiu não só quem reinava, mas que regime vigoraria — venceu o liberalismo (Évora Monte, 1834).

Resultado: A guerra civil foi um confronto entre regimes: a vitória de D. Pedro e dos liberais em 1834 significou a derrota definitiva do absolutismo e a consolidação do Estado liberal e constitucional em Portugal, encerrando o Antigo Regime.

Foco no Exame Nacional

  • Distinguir a Constituição de 1822 (Vintismo) da Carta Constitucional de 1826 (Cartismo).
  • Explicar a guerra civil (1832-34) entre liberais (D. Pedro) e absolutistas (D. Miguel) e o seu desfecho.
  • Caracterizar a instabilidade política de 1834-1851 (setembristas vs cartistas).

Erros frequentes

  • Confundir a Constituição de 1822 com a Carta de 1826 (a primeira é mais liberal; a segunda, outorgada e moderada).
  • Trocar os protagonistas da guerra civil (D. Pedro, liberal; D. Miguel, absolutista).
  • Julgar que a vitória liberal de 1834 trouxe estabilidade imediata (seguiu-se um período conturbado).

Revisão ativa

Distingue a Constituição de 1822 da Carta Constitucional de 1826 e explica a oposição entre setembristas e cartistas.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História B — 10.º ano (Direção-Geral da Educação (DGE))

§ 03

A construção e afirmação do Estado liberal#

●●○PadrãoLPAE-hist-b-liberalismo-portugal

Pontos-chave

A vitória liberal de 1834 abriu caminho à construção efetiva do Estado liberal em Portugal, num processo que reformou profundamente o país. Aboliram-se as instituições do Antigo Regime: extinguiram-se os dízimos, os direitos senhoriais e os morgadios; nacionalizaram-se e venderam-se os bens das ordens religiosas (a extinção das ordens religiosas, 1834), cujas terras passaram, em boa parte, para a burguesia. Estabeleceu-se a igualdade civil, reorganizou-se a administração (divisão em distritos e concelhos) e criou-se um Estado moderno.
Politicamente, porém, o período foi agitado, dividido entre setembristas e cartistas (ver Fig. 4). Os setembristas, mais radicais, chegaram ao poder pela Revolução de Setembro de 1836, restauraram a Constituição de 1822 e fizeram aprovar uma nova, a Constituição de 1838 (compromisso entre 1822 e a Carta). Os cartistas, mais conservadores, reagiram e acabaram por repor a Carta de 1826. O confronto e os goldes sucederam-se, com destaque para o cabralismo (o governo autoritário de Costa Cabral), que provocou fortes revoltas populares.

Da instabilidade à Regeneração (1834-1851)

Construção do Estado liberalLinha do tempo de 1834 a 1852, 1834: Extinção das ordens religiosas, 1836: Revolução de Setembro (setembrismo), 1838: Constituição de 1838, 1846: Maria da Fonte / Patuleia, 1851: Regeneração (estabilidade)18341852ano1834Extinção dasordens religios…1836Revolução deSetembro (setem…1838Constituição de18381846Maria da Fonte /Patuleia1851Regeneração(estabilidade)
Fig. 4Fig. 4 — Os anos conturbados da construção do Estado liberal, até à estabilidade de 1851.
As revoltas de 1846-47 — a Maria da Fonte (revolta popular no Minho, contra impostos e leis novas) e a Patuleia (guerra civil que se lhe seguiu) — mostraram o esgotamento desta instabilidade. O conflito só terminou com a intervenção conciliadora das potências estrangeiras (Convenção de Gramido, 1847) e, sobretudo, com um movimento militar que traria, finalmente, a estabilidade.
Esse movimento foi a Regeneração, iniciada em 1851 sob a liderança do marechal Saldanha. A Regeneração pôs fim ao ciclo de guerras civis e instaurou um período de estabilidade duradoura, assente numa Carta Constitucional revista (por Ato Adicional) e num sistema de alternância pacífica dos dois grandes partidos no poder — o «rotativismo». Terminava a fase heroica e conturbada da implantação do liberalismo; começava a fase da sua consolidação e do «desenvolvimento material» do país.
Exemplo resolvido

Analisar uma reforma liberal

Uma lei liberal de 1834 extingue as ordens religiosas e nacionaliza os seus bens, que são depois vendidos. Explica o alcance social e económico desta medida.

  1. 01Descrever a medida

    Extinguem-se os conventos e nacionalizam-se as suas terras e bens, que o Estado vende em hasta pública.

  2. 02Efeito económico

    Coloca no mercado grandes propriedades, adquiridas sobretudo pela burguesia com capital.

  3. 03Efeito social

    Reforça a burguesia proprietária, enfraquece o poder económico da Igreja e traduz o fim dos privilégios do Antigo Regime.

Resultado: A extinção das ordens religiosas e a venda dos seus bens transferiram grande parte da propriedade para a burguesia, reforçando a nova classe dominante e desmantelando o poder económico da Igreja — uma medida típica da revolução liberal contra o Antigo Regime.

Foco no Exame Nacional

  • Caracterizar as reformas liberais (fim de dízimos, direitos senhoriais e morgadios; extinção das ordens religiosas).
  • Distinguir setembrismo e cabralismo e situar a Constituição de 1838.
  • Explicar as revoltas de 1846-47 (Maria da Fonte, Patuleia) e a chegada da Regeneração (1851).

Erros frequentes

  • Ignorar o alcance das reformas liberais (venda dos bens das ordens religiosas, fim dos privilégios senhoriais).
  • Confundir setembristas (radicais, Constituição de 1822/1838) e cartistas/cabralistas (conservadores, Carta de 1826).
  • Não relacionar a instabilidade de 1834-1851 com a necessidade da estabilização trazida pela Regeneração.

Revisão ativa

Explica as principais reformas do Estado liberal em Portugal após 1834 e o significado da chegada da Regeneração em 1851.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História B — 10.º ano (Direção-Geral da Educação (DGE))

§ 04

A Regeneração e o fontismo: economia e sociedade#

●●○PadrãoLPAE-hist-b-liberalismo-portugal

Pontos-chave

A Regeneração (a partir de 1851) trouxe estabilidade política e permitiu apostar no «desenvolvimento material» do país. A figura central desse esforço foi Fontes Pereira de Melo, cujo nome deu origem ao termo fontismo: uma política de modernização das infraestruturas, através de um vasto programa de obras públicas. Construíram-se caminhos-de-ferro (o primeiro troço, Lisboa-Carregado, abriu em 1856), estradas, pontes e portos; instalou-se o telégrafo; criou-se o Ministério das Obras Públicas (ver Fig. 5).

Os limites do desenvolvimento fontista

Fontismo: êxitos e limitesGrafo, Fontismo: obras públicas (caminhos-de-ferro, estradas, telégrafo) → Êxito: infraestruturas e integração do mercado, Fontismo: obras públicas (caminhos-de-ferro, estradas, telégrafo) → Fragilidade: dívida externa, Fontismo: obras públicas (caminhos-de-ferro, estradas, telégrafo) → Fragilidade: país agrário, atraso relativo, emigraçãoFontismo: obraspúblicas(caminhos-de-fe…Êxito:infraestruturase integração do…Fragilidade:dívida externaFragilidade:país agrário,atraso relativo…
Fig. 5Fig. 5 — O fontismo: modernização das infraestruturas com o preço da dívida e do atraso relativo.
O objetivo do fontismo era claro: dotar Portugal das infraestruturas da civilização industrial, integrar o território, dinamizar o comércio e aproximar o país da Europa desenvolvida. Em parte conseguiu-o: as comunicações melhoraram muito, o mercado interno integrou-se e algumas indústrias e cidades cresceram. A burguesia associada às obras e às finanças prosperou.
Contudo, o fontismo teve limites profundos e um preço elevado. As obras foram financiadas sobretudo por dívida externa (empréstimos no estrangeiro), que fez disparar o endividamento do Estado e fragilizou as finanças públicas. E, sobretudo, o país industrializou-se pouco e tarde: Portugal continuou a ser predominantemente agrário, com uma agricultura atrasada, elevado analfabetismo, fraco mercado interno e forte emigração (sobretudo para o Brasil). Comparado com as potências industriais da Europa, vivia um profundo atraso relativo, que o fontismo atenuou mas não superou.
A sociedade portuguesa do final do século XIX refletia estes contrastes: uma pequena elite (aristocracia, alta burguesia) e uma vasta maioria de camponeses pobres e analfabetos, com uma classe operária ainda incipiente, concentrada em Lisboa e no Porto. O atraso económico, o peso da dívida, a dependência do estrangeiro e, mais tarde, a humilhação do Ultimatum inglês de 1890 (tema de uma unidade posterior) minariam o prestígio da monarquia constitucional e alimentariam a contestação republicana. O balanço do liberalismo português é, assim, ambivalente: modernizou o Estado e as instituições, mas não resolveu o atraso estrutural do país.
Exemplo resolvido

Confrontar êxitos e limites do fontismo

Uma fonte elogia o fontismo por ter «coberto o país de caminhos-de-ferro e estradas»; outra critica-o por ter «afundado o Estado em dívidas sem industrializar a nação». Confronta as duas visões e formula um balanço.

  1. 01Identificar o êxito

    A primeira fonte sublinha a modernização das infraestruturas (caminhos-de-ferro, estradas), que integrou o território e o mercado.

  2. 02Identificar o limite

    A segunda aponta o endividamento externo e a ausência de verdadeira industrialização — o país continuou agrário e atrasado.

  3. 03Formular o balanço

    Ambas têm razão: o fontismo modernizou infraestruturas mas à custa de dívida, sem superar o atraso estrutural.

Resultado: O balanço do fontismo é ambivalente: modernizou as infraestruturas e integrou o mercado nacional, mas fê-lo por dívida externa e sem industrializar o país, que permaneceu agrário e em atraso relativo face à Europa — fragilidade que minaria a monarquia constitucional.

Foco no Exame Nacional

  • Caracterizar a Regeneração (estabilidade, rotativismo) e o fontismo (obras públicas, caminhos-de-ferro).
  • Explicar os limites do fontismo (dívida externa, atraso relativo, país agrário).
  • Caracterizar a sociedade e a economia portuguesas do final do século XIX (contrastes, emigração, analfabetismo).

Erros frequentes

  • Julgar que o fontismo industrializou Portugal (o país manteve-se agrário e endividou-se).
  • Ignorar o financiamento das obras por dívida externa e as suas consequências.
  • Não relacionar o atraso relativo com a fragilidade e futura crise da monarquia constitucional.

Revisão ativa

Avalia o fontismo, distinguindo os seus êxitos (modernização das infraestruturas) das suas fragilidades (dívida, atraso relativo).

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História B — 10.º ano (Direção-Geral da Educação (DGE))

Conteúdo

Secção -- / 04

    • 01A crise do Antigo Regime e a Revolução de 1820◐
    • 02Vintismo, Cartismo e a guerra civil●
    • 03A construção e afirmação do Estado liberal◐
    • 04A Regeneração e o fontismo: economia e sociedade◐

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Fontes

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