Resumos · História BPT · Secundário

Do Estado Novo e marcelismo ao 25 de Abril e à integração europeia

O Estado Novo tardio, imobilista e preso à Guerra Colonial, gera emigração maciça e descontentamento. O marcelismo (1968-74) promete reformas que não cumpre. A 25 de Abril de 1974, o golpe do MFA derruba o regime e abre a Revolução: seguem-se a descolonização, o conturbado processo revolucionário e a democratização (Constituição de 1976). A consolidação da democracia culmina na adesão à CEE (1986). Tema decisivo do 11.º ano e do Exame Nacional de História B (Prova 723).

4 secções~13 min de leitura3 competênciasNível Padrão 3 · Aprofundamento 1

T·141414 / 15

Perfil de exame

Caracterizar o Estado Novo tardio e o marcelismoExplicar o 25 de Abril, a descolonização e a democratizaçãoExplicar a integração europeia de Portugal e os seus efeitos

Operadores:caracterizaexplicarelacionainterpretaanalisadistinguejustifica

nível básico

Situar o 25 de Abril, a descolonização, a democratização e a adesão à CEE.

nível avançado

Explicar as causas do 25 de Abril e os efeitos da integração europeia, interpretando fontes (competência da Prova 723).

Profundidade

Texto

Conteúdo · 4 secções

Do Estado Novo e marcelismo ao 25 de Abril e à integração europeia

O Estado Novo tardio e o marcelismo#

PadrãoAE-hist-b-estado-novo-25-abril

Nos anos 60, o Estado Novo, ainda dirigido por Salazar, era um regime cada vez mais desfasado do seu tempo (ver Fig. 1): autoritário numa Europa democrática, colonial num mundo descolonizado, e economicamente atrasado apesar de alguma industrialização. Estava preso a uma Guerra Colonial sem fim à vista, que consumia recursos e vidas, e enfrentava uma oposição interna reprimida mas persistente e um crescente isolamento internacional. A sociedade mudava; o regime não.

Portugal: da Guerra Colonial à integração europeia (1961-1986)

Fig. 1Fig. 1 — Os grandes marcos de Portugal, do fim do Estado Novo à democracia europeia.

Um dos traços mais marcantes desta época foi a emigração maciça (ver Fig. 2). Ao longo dos anos 60 e início dos 70, mais de um milhão de portugueses deixaram o país, agora sobretudo para a Europa industrializada (França, Alemanha, Luxemburgo), fugindo à pobreza, ao atraso e à Guerra Colonial. Muitos partiam clandestinamente («a salto»). A emigração aliviava o desemprego e trazia remessas importantes para a economia, mas era, ela própria, um sintoma eloquente do fracasso do regime em dar futuro ao seu povo.

A emigração portuguesa dos anos 60

Fig. 2Fig. 2 — A emigração maciça dos anos 60 (saídas anuais aproximadas, em milhares, para ilustrar a tendência).

Em 1968, Salazar foi afastado do poder por incapacidade (na sequência de um acidente) e substituído por Marcelo Caetano, que dirigiria o regime até 1974 — o período do marcelismo. Caetano procurou uma «evolução na continuidade»: modernizar a economia e introduzir alguma abertura (a «Primavera marcelista»), gerando esperanças de reforma. Houve algum crescimento económico e uma tímida liberalização inicial.

Mas o marcelismo não cumpriu as esperanças que suscitara. Caetano não pôs fim à Guerra Colonial (pelo contrário, manteve-a), não democratizou o regime e, perante a pressão dos setores mais conservadores, acabou por recuar na abertura e por endurecer a repressão. A oposição, frustrada, radicalizou-se; e o mal-estar crescia, sobretudo entre os militares, obrigados a uma guerra interminável. O regime, incapaz de se reformar, caminhava para a rutura — que chegaria a 25 de abril de 1974.

Exemplo resolvido

Interpretar a emigração como sintoma

Explica por que a emigração maciça dos anos 60 pode ser vista como um sintoma do fracasso do Estado Novo.

As causas da emigração
Os portugueses emigravam por causa da pobreza, do atraso económico e da Guerra Colonial.
O que revela
Revela que o regime não conseguia dar trabalho, futuro nem paz ao seu próprio povo.
A conclusão
Milhões preferiam partir a permanecer — um julgamento eloquente sobre o fracasso do regime.

Resultado: A emigração maciça dos anos 60 é um sintoma do fracasso do Estado Novo porque revela que o regime não conseguia oferecer trabalho, desenvolvimento nem paz: perante a pobreza, o atraso e a Guerra Colonial, mais de um milhão de portugueses preferiram emigrar a permanecer no país.

Erros frequentes

Confundir Salazar e Marcelo Caetano ou situar mal a transição (1968).
Apresentar o marcelismo como uma verdadeira democratização (foi «evolução na continuidade» que fracassou).
Ignorar a emigração dos anos 60 ou o seu significado como sintoma do fracasso do regime.

Revisão ativa

Caracteriza o marcelismo e explica por que as suas promessas de reforma acabaram por fracassar.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História B — 11.º ano (Direção-Geral da Educação (DGE))

O 25 de Abril de 1974 e a Revolução#

PadrãoAE-hist-b-estado-novo-25-abril

A 25 de abril de 1974, um golpe militar derrubou o Estado Novo, pondo fim a quase meio século de ditadura. Foi obra do Movimento das Forças Armadas (MFA), uma organização de oficiais — sobretudo capitães — esgotados pela Guerra Colonial e desejosos de lhe pôr termo. A operação militar, cuidadosamente preparada, foi rápida e quase sem derramamento de sangue; o regime de Marcelo Caetano caiu praticamente sem resistência. O povo saiu à rua em apoio, e os cravos vermelhos com que se enfeitaram as espingardas deram à revolução o nome de «Revolução dos Cravos».

As causas do 25 de Abril foram várias e articuladas (ver Fig. 3), mas a principal foi, sem dúvida, a Guerra Colonial. A guerra, sem fim nem vitória à vista, tinha esgotado os militares (que a viam como um beco sem saída) e o país (recursos, vidas, isolamento). A esta juntavam-se o carácter ditatorial e a falta de liberdades do regime, o atraso económico e social, o isolamento internacional e a aspiração, largamente sentida, à democracia e à paz.

As causas do 25 de Abril

Fig. 3Fig. 3 — A Guerra Colonial no centro de uma convergência de causas.

O Programa do MFA resumia os objetivos da revolução nos famosos «três D»: Democratizar (instaurar a democracia e as liberdades), Descolonizar (pôr fim à guerra e conceder a independência às colónias) e Desenvolver (modernizar a economia e melhorar as condições de vida). Estes três objetivos definiriam a agenda dos anos seguintes e estruturam a compreensão de todo o processo.

O 25 de Abril abriu, de imediato, um período de enorme efervescência e de profundas transformações. Restauraram-se as liberdades (de expressão, de imprensa, de reunião, de associação, sindical); libertaram-se os presos políticos; extinguiram-se a PIDE, a censura e o partido único; regressaram os exilados. Depois de décadas de silêncio, o país mergulhou numa intensa participação política. Começava a construção da democracia — mas de forma conturbada, no chamado Processo Revolucionário em Curso, tema da secção seguinte.

Exemplo resolvido

Explicar o papel da Guerra Colonial

Justifica a afirmação: «A Guerra Colonial foi a causa principal do 25 de Abril de 1974.»

O peso da guerra
A guerra, com treze anos e sem fim à vista, esgotava o país e, sobretudo, os militares que a combatiam.
A origem do golpe
O 25 de Abril foi feito pelo MFA, um movimento de oficiais precisamente cansados dessa guerra sem solução.
O objetivo central
Descolonizar (acabar a guerra) foi um dos três objetivos centrais do Programa do MFA.

Resultado: A Guerra Colonial foi a causa principal do 25 de Abril porque foi o esgotamento causado por uma guerra de treze anos, sem vitória possível, que levou os militares do MFA a derrubar o regime — a descolonização estava, aliás, no centro dos objetivos da revolução.

Erros frequentes

Não identificar a Guerra Colonial como causa principal do 25 de Abril.
Esquecer o papel do MFA (movimento militar) na origem do golpe.
Confundir os objetivos dos «três D» (democratizar, descolonizar, desenvolver).

Revisão ativa

Explica as causas do 25 de Abril de 1974 e enuncia os objetivos do Programa do MFA.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História B — 11.º ano (Direção-Geral da Educação (DGE))

Descolonização e democratização (1974-1976)#

AprofundamentoAE-hist-b-estado-novo-25-abril

Os dois anos seguintes ao 25 de Abril (1974-1976) foram intensos e conturbados — o chamado Processo Revolucionário em Curso (PREC) (ver Fig. 4). Sucederam-se governos provisórios, num clima de grande efervescência política e social e de disputa entre várias forças e projetos para o país — desde os que queriam uma democracia de tipo ocidental até aos que aspiravam a uma via socialista revolucionária. Houve nacionalizações de bancos e grandes empresas, uma reforma agrária no sul, e momentos de forte tensão (como o 11 de março e o 25 de novembro de 1975).

Do 25 de Abril à Constituição de 1976

Fig. 4Fig. 4 — O processo revolucionário e a construção da democracia.

Ao mesmo tempo, cumpriu-se rapidamente a descolonização. Reconhecido o direito à independência, esta foi concedida, em 1974-75, às antigas colónias africanas: Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Angola (e, no caso de Timor, o processo foi interrompido pela invasão indonésia). A descolonização foi, em geral, apressada e, em alguns casos (sobretudo Angola, mergulhada em guerra civil), difícil e dramática. Provocou o regresso a Portugal de cerca de meio milhão de portugueses das ex-colónias — os «retornados» —, que o país teve de acolher e integrar.

Apesar da turbulência, o processo democrático consolidou-se. A 25 de abril de 1975, um ano exato após a revolução, realizaram-se as primeiras eleições livres — para a Assembleia Constituinte —, com enorme participação. Dessa assembleia saiu a Constituição de 1976, que instituiu um regime democrático: sufrágio universal, pluralismo partidário, separação de poderes, direitos e liberdades fundamentais. Seguiram-se eleições legislativas e presidenciais, e os militares regressaram gradualmente aos quartéis, entregando o poder aos órgãos civis eleitos.

Consolidava-se, assim, o essencial da revolução: dos «três D», democratizar e descolonizar estavam cumpridos. Portugal transformara-se, em poucos anos, de ditadura colonial em democracia europeia. Faltava desenvolver — modernizar e aproximar o país da Europa —, e foi nesse sentido que se orientou o passo seguinte: a candidatura e a adesão à Comunidade Económica Europeia, tema da última secção. O 25 de Abril e a transição democrática são, por tudo isto, um dos momentos fundadores do Portugal contemporâneo.

Exemplo resolvido

Relacionar revolução e democracia

Explica como, apesar da turbulência do PREC, Portugal chegou a uma democracia consolidada em 1976.

A turbulência
O PREC foi um período conturbado, com governos provisórios, nacionalizações e disputa entre projetos opostos para o país.
As eleições livres
Em 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres (Constituinte), com enorme participação popular.
A Constituição
A Constituição de 1976 instituiu um regime democrático (sufrágio universal, pluralismo, direitos), e os militares regressaram aos quartéis.

Resultado: Apesar da turbulência do PREC, Portugal chegou à democracia porque o processo revolucionário desembocou em eleições livres (1975) e na Constituição de 1976, que instituiu um regime democrático pluralista — cumprindo o objetivo de «democratizar» do Programa do MFA.

Erros frequentes

Confundir o 25 de Abril (golpe/revolução) com o processo posterior de democratização (1975-76).
Ignorar as dificuldades da descolonização (Angola, «retornados»).
Situar mal a Constituição democrática (1976).

Revisão ativa

Explica como se processaram a descolonização e a democratização de Portugal entre 1974 e 1976.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História B — 11.º ano (Direção-Geral da Educação (DGE))

A democracia e a integração europeia (1986)#

PadrãoAE-hist-b-estado-novo-25-abril

Consolidada a democracia, o grande objetivo estratégico de Portugal passou a ser a integração na Europa comunitária. Havia razões fortes para isso: ancorar definitivamente a jovem democracia num espaço de países democráticos; modernizar e desenvolver uma economia atrasada, com o apoio europeu; e pôr fim ao secular isolamento do país. Portugal apresentou a sua candidatura à CEE em 1977 e, após anos de negociações, aderiu, juntamente com a Espanha, em 1 de janeiro de 1986.

A adesão à CEE (1986) teve profundos efeitos económicos e sociais (ver Fig. 5). Portugal passou a integrar um grande mercado comum e a receber avultados fundos comunitários (fundos estruturais e de coesão), destinados a reduzir o seu atraso face aos parceiros mais desenvolvidos. Estes fundos financiaram a modernização de infraestruturas (estradas, saneamento, escolas), da agricultura e da economia, contribuindo para um processo de convergência com os níveis de vida europeus.

Os efeitos da adesão à CEE (1986)

Fig. 5Fig. 5 — A adesão de 1986 impulsiona a modernização e a convergência de Portugal.

A integração trouxe uma modernização acelerada e uma abertura sem precedentes. A economia liberalizou-se e expôs-se à concorrência europeia (o que obrigou setores a modernizar-se, mas também prejudicou os menos competitivos); a sociedade abriu-se à Europa; e Portugal participou no aprofundamento da integração, que da CEE conduziria à União Europeia (Tratado de Maastricht, 1992) e, mais tarde, à moeda única, o euro. A pertença à Europa tornou-se um pilar da identidade e da política portuguesas.

O balanço da integração é largamente positivo, embora não isento de custos e de debates. Portugal modernizou-se, aproximou-se da Europa e ancorou a sua democracia; mas a abertura também expôs fragilidades da economia nacional e criou novas dependências. Em todo o caso, a adesão de 1986 marca o cumprimento do terceiro «D» — desenvolver — e o encerramento do longo ciclo aberto pelo 25 de Abril: de ditadura colonial e isolada, Portugal tornara-se uma democracia europeia, integrada e aberta ao mundo. É com esta transformação que se fecha o programa de História B, ligando o passado ao presente.

Exemplo resolvido

Explicar as razões da adesão à CEE

Explica por que a integração na CEE foi um objetivo estratégico da democracia portuguesa após 1976.

Razão política
Ancorar a jovem democracia num espaço de países democráticos, consolidando-a.
Razão económica
Modernizar e desenvolver uma economia atrasada, com o apoio dos fundos e do mercado europeus.
Razão geoestratégica
Pôr fim ao isolamento secular do país e integrá-lo plenamente na Europa.

Resultado: A integração na CEE foi um objetivo estratégico porque respondia a três necessidades da democracia portuguesa: consolidar politicamente o regime democrático, modernizar e desenvolver a economia com o apoio europeu, e acabar com o isolamento do país — objetivos concretizados com a adesão de 1986.

Erros frequentes

Situar mal a adesão à CEE (1986) ou confundi-la com Maastricht (1992) ou com o euro.
Ignorar o papel dos fundos comunitários na modernização do país.
Apresentar a integração de forma apenas positiva ou apenas negativa, sem balanço equilibrado.

Revisão ativa

Explica as razões e os efeitos da adesão de Portugal à CEE em 1986.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História B — 11.º ano (Direção-Geral da Educação (DGE))

Referências e fontes

Fontes

Direção-Geral da Educação (DGE)

Aprendizagens Essenciais de História B — 11.º ano

Do Estado Novo e marcelismo ao 25 de Abril e à integração europeia

4 secções~13 min de leitura3 competênciasNível Padrão 3 · Aprofundamento 1

Do Estado Novo e marcelismo ao 25 de Abril e à integração europeia

Pontos-chave

Interpretar a emigração como sintoma

Pontos-chave

Explicar o papel da Guerra Colonial

Pontos-chave

Relacionar revolução e democracia

Pontos-chave

Explicar as razões da adesão à CEE

Fontes

Do Estado Novo e marcelismo ao 25 de Abril e à integração europeia

Pontos-chave

Interpretar a emigração como sintoma

Pontos-chave

Explicar o papel da Guerra Colonial

Pontos-chave

Relacionar revolução e democracia

Pontos-chave

Explicar as razões da adesão à CEE

Fontes