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Módulo 4 — A Europa nos Séculos XVII e XVIII: Sociedade, Poder e Dinâmicas Coloniais

Nos séculos XVII e XVIII vigora o Antigo Regime: uma sociedade de ordens, uma economia mercantilista e a monarquia absoluta — de que Luís XIV é o modelo —, a que se opõe já o parlamentarismo inglês. O comércio colonial e triangular, assente na escravatura, e o ouro do Brasil enriquecem a Europa e sustentam a arte barroca; em Portugal, o reformismo pombalino ensaia a modernização. Este módulo integra a disciplina e a avaliação interna, mas não faz parte do objeto de avaliação do Exame Final Nacional (Prova 623) — trata-se aqui como fundamento (ampliação).

4 secções~15 min de leitura4 competênciasNível Base 1 · Padrão 3

T·0555 / 10

Perfil de exame

Caracterizar a sociedade de ordens e a economia do Antigo RegimeDistinguir o absolutismo régio do parlamentarismo inglêsCaracterizar as dinâmicas coloniais, o Barroco e o reformismo pombalinoAmpliação — fora do Exame Nacional (Prova 623); conteúdo de avaliação interna e fundamento para o Liberalismo

Operadores:caracterizadistingueexplicarelacionaidentificajustificacompara

nível básico

Saber o que foram o Antigo Regime, o absolutismo, o mercantilismo e o pombalismo.

nível avançado

Comparar absolutismo e parlamentarismo e explicar o comércio triangular e o reformismo pombalino — bases para compreender o Liberalismo (Módulo 5).

Profundidade

Texto

Conteúdo · 4 secções

Módulo 4 — A Europa nos Séculos XVII e XVIII: Sociedade, Poder e Dinâmicas Coloniais

O Antigo Regime: sociedade de ordens e economia#

BaseAE-hist-a-modulo-4

Dá-se o nome de Antigo Regime ao conjunto das estruturas sociais, políticas e económicas que dominaram a Europa entre os séculos XVI/XVII e a Revolução Francesa (1789), que lhe poria fim. A sua base social era a sociedade de ordens (ou de estados): os homens agrupavam-se em ordens juridicamente distintas, definidas pelo nascimento e não pela riqueza (ver Fig. 1). Havia três ordens — o clero, a nobreza e o terceiro estado (ou povo) —, e a diferença essencial estava entre as ordens privilegiadas (clero e nobreza) e a não privilegiada (o povo).

A sociedade de ordens do Antigo Regime

Fig. 1Fig. 1 — Clero e nobreza, privilegiados, assentam sobre a vasta base do terceiro estado.

Os privilégios do clero e da nobreza eram sobretudo fiscais e jurídicos: estavam isentos de grande parte dos impostos, tinham acesso reservado aos altos cargos, dispunham de tribunais próprios e de honras. O terceiro estado — a esmagadora maioria da população, do rico burguês ao humilde camponês — suportava os impostos e sustentava o Estado e as ordens privilegiadas com o seu trabalho. Esta desigualdade jurídica, aceite como natural, seria precisamente o alvo da Revolução Francesa: a burguesia, rica mas sem poder político nem igualdade de direitos, viria a exigir o fim dos privilégios.

A economia do Antigo Regime era predominantemente agrária: a terra continuava a ser a principal fonte de riqueza e a maioria da população vivia da agricultura. Mas o comércio e a manufatura cresciam, sustentados pela expansão colonial, e a política económica dominante era o mercantilismo (que trataremos adiante). Sobre esta economia pesava ainda um regime demográfico antigo: natalidade elevada, mas também mortalidade muito alta (sobretudo infantil) e baixa esperança de vida, com a população periodicamente ceifada pelas crises de fome, peste e guerra. A população crescia lentamente e de forma instável.

O Antigo Regime era, pois, uma ordem assente na desigualdade, na tradição e no privilégio, coroada pela monarquia absoluta. Compreendê-lo é indispensável, porque é contra ele — contra a sociedade de ordens, o absolutismo e os privilégios — que se erguerão o Iluminismo e as revoluções liberais do final do século XVIII, matéria do módulo seguinte. O «Antigo» Regime só recebeu esse nome depois de a Revolução ter aberto o «novo» regime liberal.

Exemplo resolvido

Interpretar uma fonte sobre os privilégios

Um caderno de queixas afirma: «Enquanto o clero e a nobreza nada pagam, é o terceiro estado quem sustenta, com os seus impostos, todo o peso do Estado.» Explica o que esta fonte revela sobre a sociedade do Antigo Regime.

Identificar a desigualdade
A fonte denuncia a isenção fiscal dos privilegiados (clero e nobreza) e a sobrecarga do terceiro estado.
Caracterizar a sociedade
Revela a sociedade de ordens: as ordens dividem-se juridicamente entre privilegiadas e não privilegiada, com direitos desiguais.
Contextualizar
Queixas como esta, no final do século XVIII, exprimem o descontentamento que alimentaria a Revolução Francesa e o fim do Antigo Regime.

Resultado: A fonte revela a injustiça fiscal e jurídica da sociedade de ordens: os privilegiados não pagavam, e o terceiro estado sustentava o Estado — desigualdade que, no fim do Antigo Regime, se tornaria um dos motores da Revolução.

Erros frequentes

Julgar a sociedade de ordens baseada na riqueza (baseava-se no nascimento e no estatuto jurídico).
Confundir o terceiro estado com «os pobres» (incluía a burguesia rica, sem privilégios).
Esquecer que é contra o Antigo Regime que surgirão o Iluminismo e as revoluções liberais.

Revisão ativa

Explica por que a burguesia, sendo por vezes rica, fazia parte do terceiro estado, e por que isso gerava tensão no Antigo Regime.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 4 (Direção-Geral da Educação (DGE))

Absolutismo e parlamentarismo#

PadrãoAE-hist-a-modulo-4

O poder político do Antigo Regime era, na maior parte da Europa, a monarquia absoluta. No absolutismo, o rei concentra em si todos os poderes — fazer as leis, governar, julgar — sem os partilhar com nenhuma assembleia. Este poder era justificado pela teoria do direito divino: o rei recebia a sua autoridade diretamente de Deus e só a Ele devia contas, pelo que a obediência ao rei era um dever religioso. O bispo Bossuet foi o grande teorizador desta doutrina em França.

O modelo do absolutismo foi Luís XIV de França, o «Rei-Sol» (r. 1643-1715), a quem se atribui a frase «O Estado sou eu». Governou pessoalmente, sem convocar os Estados Gerais, apoiado numa administração centralizada e num exército permanente. Construiu o sumptuoso palácio de Versalhes, para onde atraiu a alta nobreza, ocupando-a com a etiqueta e o fausto da corte e afastando-a assim do poder político — um instrumento de domesticação da nobreza. Versalhes tornou-se o símbolo do poder absoluto e o modelo imitado pelos reis de toda a Europa, incluindo os de Portugal.

A Inglaterra, porém, seguiu um caminho oposto (ver Fig. 2). Ao longo do século XVII, o conflito entre a Coroa e o Parlamento levou a duas revoluções: a de 1640, que chegou a executar o rei, e sobretudo a Revolução Gloriosa (1688), que depôs o monarca sem derramamento de sangue. Dela resultou o Bill of Rights (1689), que limitou o poder do rei e afirmou a soberania do Parlamento. Nasceu assim a monarquia parlamentar (ou constitucional): o rei reina, mas não governa sozinho — os poderes essenciais pertencem ao Parlamento, representante da nação.

Absolutismo francês e parlamentarismo inglês

Fig. 2Fig. 2 — Dois modelos de poder: o absolutismo continental e o parlamentarismo inglês.

A experiência inglesa teve uma enorme importância histórica. Mostrou que era possível limitar o poder do rei por lei e submetê-lo a uma assembleia representativa — o contrário do absolutismo. Foi na Inglaterra que o filósofo John Locke teorizou o governo limitado, os direitos naturais e o consentimento dos governados, ideias que estão na origem do liberalismo. O contraste entre o absolutismo continental e o parlamentarismo inglês seria uma referência constante para o Iluminismo e para as revoluções liberais do módulo seguinte.

Exemplo resolvido

Explicar a teoria do direito divino

Bossuet escreve que «o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus», e que o rei só a Deus deve contas. Explica que forma de poder esta ideia justifica e por que se opõe ao modelo inglês.

Identificar a doutrina
É a teoria do direito divino: o poder do rei vem de Deus, pelo que a sua autoridade é sagrada e ilimitada perante os homens.
Que poder justifica
Justifica o absolutismo: se o rei só a Deus deve contas, não tem de partilhar o poder com nenhuma assembleia nem de o limitar por lei.
Opor ao modelo inglês
No parlamentarismo inglês, ao contrário, o poder do rei é limitado por lei e pelo Parlamento (Bill of Rights, 1689): o rei responde perante a nação, não só perante Deus.

Resultado: A frase de Bossuet fundamenta o absolutismo pelo direito divino (o rei recebe o poder de Deus e é ilimitado), o oposto do modelo inglês, em que o rei está submetido à lei e ao Parlamento — os dois polos do poder no Antigo Regime.

Erros frequentes

Confundir absolutismo (poder ilimitado do rei) com parlamentarismo (poder limitado por uma assembleia).
Julgar Versalhes apenas um palácio de luxo, esquecendo a sua função política (domesticar a nobreza).
Não relacionar o modelo inglês (Locke, 1688) com a origem das ideias liberais.

Revisão ativa

Compara o poder do rei no absolutismo francês e na monarquia parlamentar inglesa, indicando quem faz as leis em cada caso.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 4 (Direção-Geral da Educação (DGE))

Mercantilismo e dinâmicas coloniais#

PadrãoAE-hist-a-modulo-4

A política económica dominante no Antigo Regime foi o mercantilismo. Segundo esta doutrina, a riqueza de um Estado media-se pela quantidade de metais preciosos (ouro e prata) que possuía; para os acumular, cada país devia vender ao estrangeiro mais do que lhe comprava (uma balança comercial favorável), proteger a sua produção com direitos alfandegários (protecionismo), fomentar as manufaturas e desenvolver as colónias. O comércio era visto como uma guerra em que o que um ganhava o outro perdia, e o Estado intervinha ativamente na economia para reforçar o seu poder.

Neste quadro, as colónias tinham um papel central: forneciam matérias-primas e produtos raros (açúcar, tabaco, especiarias, metais) e serviam de mercado exclusivo para os produtos da metrópole. O comércio colonial organizava-se muitas vezes num circuito triangular entre três continentes (ver Fig. 3): da Europa partiam manufaturas e armas para a costa de África, onde eram trocadas por seres humanos escravizados; estes eram transportados, em condições atrozes, para a América (a «travessia do Atlântico»), onde eram vendidos e forçados a trabalhar nas plantações; e da América regressavam à Europa os produtos coloniais — açúcar, tabaco, algodão, ouro.

O comércio triangular

Fig. 3Fig. 3 — O circuito triangular do Atlântico ligava a Europa, a África e a América, com a escravatura no centro.

A escravatura foi, assim, o alicerce trágico do sistema colonial atlântico, e Portugal teve nela um papel de grande relevo, ligando o Brasil, Angola e as ilhas. O tráfico de escravos e a exploração das plantações geraram enormes lucros, à custa do sofrimento de milhões de africanos. É um aspeto sombrio e incontornável desta época, que a História deve descrever com honestidade: a prosperidade colonial europeia assentou, em larga medida, na exploração e na violência sobre povos submetidos.

Para Portugal, o século XVIII foi marcado pelo ouro do Brasil. A descoberta de ouro (e depois de diamantes) nas Minas Gerais, no final do século XVII, fez afluir ao reino uma riqueza imensa, sobretudo no reinado de D. João V (1706-1750), que financiou uma corte fastuosa e grandes obras (como o Convento de Mafra). Mas boa parte desse ouro não ficou em Portugal: escoou-se para Inglaterra, em pagamento de manufaturas, ao abrigo do Tratado de Methuen (1703, panos ingleses por vinhos portugueses). O ouro do Brasil enriqueceu a corte, mas não criou uma indústria nacional sólida — uma fragilidade que marcaria a economia portuguesa.

Exemplo resolvido

Explicar a política mercantilista

Um ministro do século XVII defende que o país deve «vender muito ao estrangeiro e comprar-lhe pouco, proteger as suas manufaturas e tirar das colónias tudo o que precisa». Identifica a doutrina económica e explica os seus princípios.

Identificar a doutrina
É o mercantilismo, a política económica dominante no Antigo Regime.
Balança favorável
«Vender muito e comprar pouco» = manter uma balança comercial favorável, para acumular metais preciosos.
Protecionismo e colónias
«Proteger as manufaturas» = protecionismo; «tirar das colónias o que precisa» = usar as colónias como fonte de matérias-primas e mercado reservado.

Resultado: A fonte exprime o mercantilismo: acumular metais preciosos através de uma balança comercial favorável, do protecionismo e da exploração das colónias — a doutrina que enquadrava o comércio colonial e triangular do Antigo Regime.

Erros frequentes

Confundir mercantilismo (acumular metais, protecionismo) com o liberalismo económico (livre comércio) posterior.
Descrever o comércio triangular sem referir a escravatura, que era o seu centro.
Julgar que o ouro do Brasil industrializou Portugal (escoou-se para o estrangeiro, sobretudo Inglaterra).

Revisão ativa

Explica o funcionamento do comércio triangular e o papel da escravatura, relacionando-o com a doutrina mercantilista.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 4 (Direção-Geral da Educação (DGE))

O Barroco e o reformismo pombalino#

PadrãoAE-hist-a-modulo-4

A cultura e a arte dos séculos XVII e XVIII exprimiram-se sobretudo no Barroco. Nascido da Contrarreforma e ao serviço da Igreja e do poder absoluto, o Barroco é uma arte da grandeza, do movimento, da emoção e da teatralidade: procura impressionar, comover e persuadir os sentidos, exaltando a fé católica e a majestade dos reis. Em Portugal, financiada pelo ouro do Brasil, produziu obras sumptuosas — a talha dourada das igrejas, o Convento de Mafra, a Torre dos Clérigos no Porto —, num luxo que era, ele próprio, uma afirmação de poder e de fé.

Na segunda metade do século XVIII, Portugal conheceu uma tentativa de modernização com o reformismo pombalino. Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, foi o ministro todo-poderoso do rei D. José I (1750-1777) e governou segundo o modelo do despotismo esclarecido: um poder absoluto que, inspirado por algumas ideias do Iluminismo, promove reformas «de cima», mas para reforçar — e não limitar — a autoridade do rei (ver Fig. 4). A sua ação ficou associada à reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1755, que arrasou a cidade: a nova Baixa Pombalina, com o seu traçado regular e as suas construções antissísmicas, é um símbolo do racionalismo da época.

Os séculos XVII-XVIII e o reformismo pombalino

Fig. 4Fig. 4 — Os grandes marcos dos séculos XVII-XVIII em Portugal, do ouro do Brasil ao pombalismo.

As reformas de Pombal foram vastas e, muitas vezes, autoritárias. No plano económico, criou companhias comerciais e procurou proteger e desenvolver a produção nacional (por exemplo, regulando o comércio do vinho do Douro). No plano político, submeteu à Coroa os poderes que lhe faziam sombra: expulsou os jesuítas (1759) e reprimiu duramente a alta nobreza. No plano social, aboliu a distinção entre cristãos-velhos e cristãos-novos e a escravatura no reino. E, no plano do ensino, reformou a instrução pública e modernizou a Universidade de Coimbra (1772), introduzindo o estudo das ciências.

O reformismo pombalino é um bom exemplo das contradições do seu tempo: usou métodos absolutistas e por vezes violentos, mas em nome do progresso, da razão e do reforço do Estado — o despotismo esclarecido comum a vários países europeus. Não pôs fim ao Antigo Regime, que sobreviveu à queda de Pombal (1777); mas as suas reformas e o clima de ideias que as inspirou anunciam já as transformações profundas que o Iluminismo e as revoluções liberais trariam, e que constituem a matéria do módulo seguinte.

Exemplo resolvido

Analisar o despotismo esclarecido

Explica por que a ação de Pombal — que reconstruiu Lisboa de forma racional, reformou o ensino e as ciências, mas expulsou os jesuítas e reprimiu a nobreza com poder absoluto — se designa por «despotismo esclarecido».

O lado «esclarecido»
Pombal promoveu reformas inspiradas na razão e no progresso: a Baixa racional, a modernização do ensino e das ciências, o desenvolvimento económico.
O lado «déspota»
Fê-lo com poder absoluto e métodos autoritários — expulsando os jesuítas, reprimindo a nobreza —, sem partilhar nem limitar o poder do rei.
Sintetizar
Combina, assim, ideias iluministas com o absolutismo: reforma «de cima», em nome do progresso, mas para reforçar o Estado e o rei.

Resultado: A ação de Pombal é despotismo esclarecido porque une o espírito reformador e racional do Iluminismo a um poder absoluto e autoritário: moderniza o país, mas ao serviço do reforço da monarquia, sem abrir mão do poder absoluto.

Erros frequentes

Confundir Barroco (grandeza e emoção) com o Neoclassicismo (equilíbrio) que virá depois.
Julgar Pombal um liberal: era um absolutista esclarecido, que reforçava (não limitava) o poder do rei.
Reduzir o pombalismo à reconstrução de Lisboa, esquecendo as reformas económicas, sociais e do ensino.

Revisão ativa

Explica por que o reformismo pombalino se classifica como «despotismo esclarecido», relacionando os seus métodos com os seus objetivos.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 4 (Direção-Geral da Educação (DGE))

Referências e fontes

Fontes

Direção-Geral da Educação (DGE)

Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 4

Módulo 4 — A Europa nos Séculos XVII e XVIII: Sociedade, Poder e Dinâmicas Coloniais

4 secções~15 min de leitura4 competênciasNível Base 1 · Padrão 3

Módulo 4 — A Europa nos Séculos XVII e XVIII: Sociedade, Poder e Dinâmicas Coloniais

Pontos-chave

Interpretar uma fonte sobre os privilégios

Pontos-chave

Explicar a teoria do direito divino

Pontos-chave

Explicar a política mercantilista

Pontos-chave

Analisar o despotismo esclarecido

Fontes

Módulo 4 — A Europa nos Séculos XVII e XVIII: Sociedade, Poder e Dinâmicas Coloniais

Pontos-chave

Interpretar uma fonte sobre os privilégios

Pontos-chave

Explicar a teoria do direito divino

Pontos-chave

Explicar a política mercantilista

Pontos-chave

Analisar o despotismo esclarecido

Fontes