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Módulo 2 — O Dinamismo Civilizacional da Europa Ocidental nos Séculos XIII e XIV: Espaços, Poderes e Vivências

Nos séculos XIII e XIV forma-se e afirma-se o reino de Portugal, no quadro de uma Europa cristã organizada em ordens sociais, senhorios e concelhos, com um poder régio em crescimento. Ao dinamismo dos séculos XIII e XIV segue-se a grande crise do século XIV — fome, Peste Negra e guerra —, que em Portugal culmina na crise de 1383-85, na vitória de Aljubarrota e na nova dinastia de Avis. Este módulo integra a disciplina e a avaliação interna, mas não faz parte do objeto de avaliação do Exame Final Nacional (Prova 623) — trata-se aqui como fundamento (ampliação).

4 secções~16 min de leitura4 competênciasNível Base 1 · Padrão 2 · Aprofundamento 1

T·0333 / 10

Perfil de exame

Caracterizar a formação e a afirmação do reino de PortugalCaracterizar a sociedade de ordens, o senhorio, o concelho e o poder régioExplicar a crise do século XIV e a crise de 1383-85Ampliação — fora do Exame Nacional (Prova 623); conteúdo de avaliação interna e fundamento nacional

Operadores:caracterizaexplicarelacionaidentificadistinguejustificadescreve

nível básico

Saber as datas-chave da formação de Portugal, distinguir as ordens sociais e conhecer a crise de 1383-85 e Aljubarrota.

nível avançado

Explicar a afirmação do poder régio e a multicausalidade da crise de 1383-85 (dinástica, castelhana, social e nacional).

Profundidade

Texto

Conteúdo · 4 secções

Módulo 2 — O Dinamismo Civilizacional da Europa Ocidental nos Séculos XIII e XIV: Espaços, Poderes e Vivências

A formação e a afirmação do reino de Portugal#

BaseAE-hist-a-modulo-2

A formação de Portugal insere-se na Reconquista Cristã, o longo processo pelo qual os reinos cristãos do Norte reconquistaram, ao longo de séculos, a Península Ibérica ocupada pelos muçulmanos desde 711. No extremo ocidental, o Condado Portucalense, doado por Afonso VI de Leão a D. Henrique de Borgonha, foi o embrião do futuro reino. Foi o seu filho, D. Afonso Henriques, quem conquistou a autonomia (batalha de São Mamede, 1128) e depois a independência, assumindo o título de rei e derrotando os muçulmanos (batalha de Ourique, 1139).

A independência afirmou-se por etapas (ver Fig. 1). Pelo Tratado de Zamora (1143), Afonso VII de Leão reconheceu D. Afonso Henriques como rei; e, em 1179, a bula Manifestis Probatum, do papa Alexandre III, deu o reconhecimento pontifício ao novo reino — garantia decisiva, num tempo em que a autoridade do Papa dava legitimidade aos reis. Portugal nascia, assim, como reino independente e cristão, sob a proteção da Igreja.

A formação do reino de Portugal

Fig. 1Fig. 1 — As etapas da formação e afirmação do reino de Portugal (séculos XII-XIII).

A construção do território prosseguiu para sul, ao ritmo da Reconquista. Lisboa foi conquistada em 1147, com o apoio de cruzados; e a Reconquista concluiu-se em Portugal em 1249, com a tomada do Algarve (Faro) por D. Afonso III — bem antes de os outros reinos peninsulares terminarem a sua. Portugal foi, por isso, o primeiro reino ibérico a fixar quase definitivamente as suas fronteiras terrestres.

Faltava definir os limites face a Castela, o que se fez pelo Tratado de Alcanizes (1297), assinado por D. Dinis: fixaram-se então as fronteiras entre Portugal e Castela, que se mantêm, no essencial, até hoje — o que faz da fronteira portuguesa uma das mais antigas e estáveis da Europa. No final do século XIII, Portugal era já um reino consolidado, com território definido, dinastia própria (a de Borgonha ou Afonsina) e uma identidade em afirmação — condições que explicam a resistência com que, um século depois, defenderia a sua independência.

Exemplo resolvido

Explicar a afirmação da independência

Explica por que os reconhecimentos de 1143 (Zamora) e de 1179 (bula papal) foram decisivos para a independência de Portugal.

1143 — Zamora
Afonso VII de Leão reconheceu D. Afonso Henriques como rei: Portugal passou a ser aceite como reino pelos vizinhos, deixando de ser um simples condado.
1179 — reconhecimento papal
A bula Manifestis Probatum, do papa Alexandre III, deu legitimidade religiosa ao reino; num tempo em que o Papa era a autoridade suprema da Cristandade, essa garantia protegia a independência.
Relacionar
Os dois reconhecimentos — do rei vizinho e do Papa — consolidaram Portugal como reino soberano, política e religiosamente legitimado.

Resultado: 1143 deu a Portugal o reconhecimento como reino pelos vizinhos, e 1179 acrescentou-lhe a legitimidade da Igreja: juntos, tornaram a independência portuguesa segura e reconhecida na Cristandade.

Erros frequentes

Confundir a autonomia (1128) com a independência reconhecida (1143) ou com o reconhecimento papal (1179).
Julgar que a Reconquista portuguesa terminou tarde (concluiu-se cedo, em 1249, com o Algarve).
Datar mal a fixação das fronteiras com Castela (Tratado de Alcanizes, 1297).

Revisão ativa

Ordena cronologicamente e explica o significado de: batalha de São Mamede, Tratado de Zamora, bula Manifestis Probatum e Tratado de Alcanizes.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 2 (Direção-Geral da Educação (DGE))

Senhorio, concelho e a sociedade de ordens#

PadrãoAE-hist-a-modulo-2

A sociedade medieval era uma sociedade de ordens: os homens agrupavam-se por funções e estatutos fixados pelo nascimento, e não por riqueza (ver Fig. 2). Segundo o modelo então difundido, a sociedade dividia-se em três ordens: os que rezam (o clero — oratores), os que combatem (a nobreza — bellatores) e os que trabalham (o povo — laboratores). O clero e a nobreza eram as ordens privilegiadas: possuíam a maior parte da terra, dispunham de isenções fiscais e de jurisdição própria, e detinham o poder e o prestígio. O povo — a esmagadora maioria da população, sobretudo camponeses — trabalhava e sustentava as outras ordens com o seu esforço e os seus impostos.

A sociedade de ordens medieval

Fig. 2Fig. 2 — A sociedade de ordens: os privilegiados (clero e nobreza) sobre a vasta base do povo.

O território organizava-se, em boa parte, em senhorios: vastas propriedades pertencentes a um senhor (nobre ou eclesiástico) que exercia sobre os seus dependentes não só o direito de propriedade, mas também poderes de tipo público — cobrar rendas e tributos, administrar a justiça, exigir serviços. Os camponeses cultivavam a terra do senhor em troca de proteção e do direito de nela viver, entregando-lhe parte das colheitas e prestando-lhe trabalho. O senhorio era, assim, uma célula económica, social e de poder — e limitava, na prática, a autoridade do rei sobre grande parte do reino.

Nem todo o território estava, porém, sob senhorio. Muitas terras e povoações eram concelhos: comunidades que recebiam do rei (ou de um senhor) uma carta de foral, documento que fixava os seus direitos, deveres e privilégios (ver Fig. 3). Os moradores do concelho — os vizinhos — gozavam de liberdades, elegiam órgãos próprios de administração e justiça local, e dependiam diretamente do rei, e não de um senhor. Os forais foram um poderoso instrumento de povoamento e de atração de gente para as terras reconquistadas, e ligaram as populações à Coroa.

Senhorio e concelho

Fig. 3Fig. 3 — Duas formas de organizar o território e o poder no Portugal medieval.

Senhorio e concelho representavam, pois, dois modos de organizar o território e o poder — um em torno do senhor, outro em torno da comunidade e do rei —, e a tensão entre eles atravessa toda a história medieval. O rei procurava, naturalmente, favorecer os concelhos e limitar os senhorios, para reforçar a sua própria autoridade. Compreender esta oposição é essencial para entender a afirmação do poder régio e os equilíbrios sociais do Portugal medieval.

Exemplo resolvido

Interpretar uma carta de foral

Uma carta de foral concede aos moradores de uma vila o direito de eleger juízes locais, fixa os impostos que devem à Coroa e garante-lhes liberdades pessoais. Explica o que este documento revela sobre a organização do território.

Identificar o documento
É uma carta de foral, que institui ou reconhece um concelho, definindo os direitos e deveres dos seus moradores (os vizinhos).
Interpretar os direitos
A eleição de juízes e as liberdades pessoais mostram a autonomia administrativa e judicial do concelho.
Relacionar com o poder régio
Ao fixar os impostos devidos à Coroa e a dependência direta do rei, o foral liga a população ao rei — e não a um senhor —, reforçando a autoridade régia.

Resultado: A carta de foral revela a organização do território em concelhos: comunidades com liberdades e administração próprias, dependentes diretamente do rei, que a Coroa usava para povoar o território e limitar o poder dos senhores.

Erros frequentes

Julgar a sociedade de ordens baseada na riqueza (baseava-se no nascimento e na função).
Confundir senhorio (poder do senhor) com concelho (autonomia e dependência do rei).
Ignorar que os privilégios (clero e nobreza) eram sobretudo fiscais e jurídicos.

Revisão ativa

Distingue senhorio de concelho, indicando de quem dependiam os seus moradores e que direitos tinham.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 2 (Direção-Geral da Educação (DGE))

Economia, cidades e cultura; o poder régio#

PadrãoAE-hist-a-modulo-2

A economia medieval era predominantemente agrária: a maior parte da população vivia da terra, e a riqueza media-se sobretudo em campos, gados e rendas. Mas os séculos XIII e XIV conheceram um assinalável dinamismo económico: cresceram a população e a área cultivada, reanimou-se o comércio e desenvolveram-se as cidades. Reis como D. Dinis (r. 1279-1325) — recordado como o «Lavrador» — apoiaram a agricultura, mandaram arrotear terras e semear o pinhal de Leiria, e instituíram feiras (algumas feiras francas, isentas de impostos) que dinamizaram as trocas internas.

O renascimento urbano e comercial ligou Portugal aos grandes circuitos europeus. Portos como Lisboa e Porto participavam no comércio marítimo que unia o Mediterrâneo ao Norte da Europa (Flandres, Inglaterra), exportando sal, vinho, azeite, frutos secos e couros. D. Dinis assinou o primeiro tratado de comércio com a Inglaterra e organizou uma frota, lançando as bases de uma vocação marítima e mercantil que se revelaria decisiva no século seguinte, com a Expansão. As cidades, com os seus mercadores e artesãos, tornavam-se centros cada vez mais importantes de riqueza e de vida.

A cultura acompanhou este dinamismo. Em 1290, D. Dinis fundou o Estudo Geral — a primeira universidade portuguesa (que viria a fixar-se em Coimbra) —, sinal da importância crescente do saber e da formação de juristas ao serviço do rei. O mesmo monarca determinou o uso do português (em vez do latim) nos documentos da chancelaria régia, contribuindo para a afirmação da língua nacional. Floresceram a poesia trovadoresca, a historiografia e a arte (o românico e, depois, o gótico), num tempo de vitalidade civilizacional em toda a Europa Ocidental.

Todo este dinamismo serviu de suporte à afirmação do poder régio (ver Fig. 4). Ao longo dos séculos XIII e XIV, os reis portugueses procuraram centralizar a autoridade e submeter os poderes concorrentes — a nobreza e a Igreja. Fizeram-no através das cortes (assembleias das três ordens, onde o rei ouvia o reino e obtinha impostos — a de Leiria, em 1254, já com representantes do povo), da legislação régia, das inquirições (para verificar e recuperar direitos usurpados), do controlo da moeda e da justiça, e do apoio aos concelhos e à burguesia contra os senhores. O rei tornava-se, progressivamente, a cabeça de um Estado em construção.

A afirmação do poder régio

Fig. 4Fig. 4 — Os instrumentos através dos quais os reis centralizaram o poder nos séculos XIII-XIV.

Exemplo resolvido

Relacionar economia, cultura e poder régio

Explica de que forma a obra de D. Dinis (feiras, comércio, Estudo Geral, uso do português) serviu o reforço do poder do rei.

Economia
As feiras e o comércio geraram riqueza e receitas (impostos) que financiavam o rei e ligavam as populações à Coroa.
Saber e juristas
O Estudo Geral (1290) formava letrados e juristas que serviam a administração e a justiça régias, fundamentando o poder do rei em leis e em técnicos.
Língua e identidade
O uso do português na chancelaria afirmava a língua e a identidade do reino, reforçando a autoridade do rei sobre um espaço próprio.

Resultado: A obra de D. Dinis mostra como o dinamismo económico, cultural e linguístico servia a centralização: mais riqueza, mais letrados e uma língua nacional davam ao rei recursos, quadros e legitimidade para afirmar o seu poder.

Erros frequentes

Julgar a economia medieval só agrária, ignorando o dinamismo comercial e urbano dos séculos XIII-XIV.
Atribuir a fundação da universidade a outro reinado (foi D. Dinis, 1290).
Ignorar as cortes e as inquirições como instrumentos de centralização do poder régio.

Revisão ativa

Explica como o dinamismo económico e cultural dos séculos XIII-XIV contribuiu para a afirmação do poder régio em Portugal.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 2 (Direção-Geral da Educação (DGE))

A crise do século XIV e a crise de 1383-85#

AprofundamentoAE-hist-a-modulo-2

O dinamismo dos séculos anteriores travou-se, e o século XIV foi, em toda a Europa, um tempo de crise profunda. Uma sucessão de más colheitas e de fomes, o arrefecimento do clima e, sobretudo, a Peste Negra — a grande epidemia que, a partir de 1348, matou talvez um terço da população europeia — provocaram um colapso demográfico sem precedentes. À catástrofe sanitária juntaram-se guerras (como a Guerra dos Cem Anos entre a França e a Inglaterra), revoltas sociais e uma longa depressão económica. A fome, a peste e a guerra — os «três flagelos» — marcaram a mentalidade e a arte da época, obcecadas pela morte.

Em Portugal, esta crise geral combinou-se com uma crise política e dinástica que ameaçou a própria independência. Em 1383 morreu o rei D. Fernando sem deixar filho varão: a herdeira era a sua filha, D. Beatriz, casada com o rei Juan I de Castela. Aplicar a sucessão significava, na prática, entregar Portugal a Castela, pondo fim à independência. A regência ficou com a rainha-viúva, D. Leonor Teles, mal-vista pelo povo pela sua ligação a Castela e ao conde Andeiro. O reino dividiu-se, e a questão da independência tornou-se o centro de tudo.

A crise de 1383-85 foi, por isso, muito mais do que um problema de sucessão: teve uma forte dimensão social e nacional (ver Fig. 5). A burguesia de Lisboa e do Porto, o povo das cidades, o baixo clero e uma parte da nobreza recusaram a solução castelhana e apoiaram D. João, Mestre de Avis, filho ilegítimo de D. Pedro I. Uma revolta popular em Lisboa (1383) levou-o ao poder como Regedor e Defensor do Reino. Castela invadiu Portugal e cercou Lisboa (1384), mas a peste dizimou o exército sitiante. Nas Cortes de Coimbra (1385), o Mestre de Avis foi eleito rei como D. João I, fundando a dinastia de Avis — com o jurista João das Regras a defender a sua legitimidade.

As causas da crise de 1383-85

Fig. 5Fig. 5 — A crise de 1383-85 explica-se pela convergência de várias causas.

O desfecho decidiu-se pelas armas na batalha de Aljubarrota, a 14 de agosto de 1385 (ver Fig. 6). O exército português, muito inferior em número mas bem posicionado e comandado por Nun'Álvares Pereira (o Condestável), derrotou de forma esmagadora o poderoso exército de Castela. Aljubarrota garantiu a independência de Portugal e consolidou no trono a nova dinastia. Os historiadores discutem se a chamam «revolução» — pela participação popular e burguesa e pela mudança de dinastia — ou apenas «crise dinástica»; em qualquer caso, foi um momento fundador da identidade nacional, e explica-se pela combinação de causas dinásticas, castelhanas, sociais e nacionais, e não por uma só.

A crise de 1383-85 passo a passo

Fig. 6Fig. 6 — Da morte de D. Fernando (1383) a Aljubarrota (1385): a sequência da crise.

Exemplo resolvido

Confrontar duas leituras da crise de 1383-85

Uma fonte descreve 1383-85 como «uma revolução em que o povo e os mercadores levaram ao trono o Mestre de Avis»; outra fala apenas de «uma crise de sucessão resolvida em Aljubarrota». Confronta as duas leituras e toma posição fundamentada.

A leitura dinástica
É verdade que houve um problema de sucessão: D. Fernando morreu sem varão e a herdeira estava ligada a Castela, o que abriu a crise.
A leitura social/nacional
Mas a crise teve também uma forte dimensão social (apoio da burguesia e do povo a Avis) e nacional (recusa da união com Castela), com participação popular e mudança de dinastia.
Confrontar
As duas leituras não se excluem: a segunda completa a primeira, mostrando que a crise foi mais do que dinástica.
Tomar posição
A designação de «revolução» justifica-se pela amplitude social e pela mudança de dinastia, sem negar a origem dinástica do conflito.

Resultado: As duas fontes iluminam faces do mesmo processo: houve uma crise de sucessão, mas resolvida com forte participação social e sentido nacional — pelo que 1383-85 se explica melhor como uma crise com dimensão revolucionária, e não por uma causa única.

Erros frequentes

Reduzir a crise de 1383-85 a uma questão de sucessão, ignorando as dimensões social e nacional.
Confundir o Mestre de Avis (D. João I) com outro rei ou situar mal Aljubarrota (14 de agosto de 1385).
Explicar Aljubarrota por uma só causa (é preciso conjugar dinástica, castelhana, social e nacional).

Revisão ativa

Explica, de forma multicausal, por que a crise de 1383-85 terminou com a vitória do Mestre de Avis e a independência de Portugal.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 2 (Direção-Geral da Educação (DGE))

Referências e fontes

Fontes

Direção-Geral da Educação (DGE)

Aprendizagens Essenciais de História A — Módulo 2

Módulo 2 — O Dinamismo Civilizacional da Europa Ocidental nos Séculos XIII e XIV: Espaços, Poderes e Vivências

4 secções~16 min de leitura4 competênciasNível Base 1 · Padrão 2 · Aprofundamento 1

Módulo 2 — O Dinamismo Civilizacional da Europa Ocidental nos Séculos XIII e XIV: Espaços, Poderes e Vivências

Pontos-chave

Explicar a afirmação da independência

Pontos-chave

Interpretar uma carta de foral

Pontos-chave

Relacionar economia, cultura e poder régio

Pontos-chave

Confrontar duas leituras da crise de 1383-85

Fontes

Módulo 2 — O Dinamismo Civilizacional da Europa Ocidental nos Séculos XIII e XIV: Espaços, Poderes e Vivências

Pontos-chave

Explicar a afirmação da independência

Pontos-chave

Interpretar uma carta de foral

Pontos-chave

Relacionar economia, cultura e poder régio

Pontos-chave

Confrontar duas leituras da crise de 1383-85

Fontes