A dimensão política: a teoria da justiça de Rawls

Explica em que sentido a justiça como equidade de Rawls é uma justiça «do procedimento», usando a analogia de dividir um bolo.

1. 01Apresentar a analogia

   Para dividir um bolo de forma justa, faz-se com que quem corta seja o último a servir-se: não sabendo que fatia lhe caberá, corta em partes iguais.

2. 02Extrair a ideia

   A equidade do procedimento (quem corta não sabe o que recebe) garante a justiça do resultado (fatias iguais), sem impor de fora qual deve ser a divisão.

3. 03Aplicar a Rawls

   Analogamente, se os princípios forem escolhidos por quem não conhece a sua posição futura na sociedade (véu de ignorância), serão imparciais e, por isso, justos.

Resultado: A justiça como equidade é procedimental: define a justiça pela equidade do modo como os princípios são escolhidos, não por um resultado fixado à partida. Assegurada a imparcialidade do procedimento (o véu de ignorância), o resultado é justo.

Por que motivo Rawls exige que, na posição original, as partes desconheçam os seus próprios talentos naturais?

1. 01Identificar o problema dos talentos

   Os talentos naturais (inteligência, aptidões) são fruto da «lotaria natural»: ninguém os merece, resultam do nascimento e da educação.

2. 02Ver o risco sem véu

   Se soubesse que é muito talentoso, alguém escolheria princípios que premiassem os talentos, favorecendo-se a si à custa dos menos dotados.

3. 03Aplicar o véu

   Ignorando os seus talentos, ninguém pode desenhar as regras a seu favor; será forçado a aceitar princípios justos também para quem tem menos talentos.

Resultado: O véu oculta os talentos porque estes são moralmente arbitrários (não merecidos) e não devem, por si sós, determinar a distribuição. Assim se impede que a escolha dos princípios seja enviesada a favor dos mais bem dotados pela natureza.

Sob o véu de ignorância, deves escolher entre a Sociedade A (todos com 20), a B (mais favorecido 60, menos favorecido 30) e a C (mais favorecido 100, menos favorecido 10). Qual escolhes e porquê?

1. 01Identificar o pior resultado de cada opção

   O mínimo (posição do menos favorecido) é: A = 20; B = 30; C = 10.

2. 02Aplicar o maximin

   A regra manda escolher a opção cujo mínimo é o mais alto: comparam-se 20, 30 e 10 — o maior mínimo é 30, na Sociedade B.

3. 03Justificar a escolha

   Como qualquer um pode acabar na pior posição, é racional garantir que ela seja tão boa quanto possível; B assegura o melhor pior-caso e admite desigualdade (60 vs 30) porque esta beneficia o mais desfavorecido face a A.

Resultado: Escolhe-se a Sociedade B (princípios de Rawls): tem o mínimo mais alto (30). A C, apesar de maior riqueza no topo (100) e maior soma total, deixa o pior situado em 10 — o utilitarismo poderia preferi-la, mas o maximin rejeita-a por sacrificar o menos favorecido.

Nozick objeta que a redistribuição rawlsiana «trata as pessoas como meios». Reconstrói o argumento e uma resposta rawlsiana.

1. 01Reconstruir Nozick

   Se adquiri legitimamente os meus bens (trabalho, troca livre), tirar-mos para dar a outros é usar-me como instrumento de um fim igualitário — viola os meus direitos e a minha liberdade.

2. 02Identificar o pressuposto

   Nozick pressupõe que as aquisições de partida são legítimas e que os talentos que as geram são «meus» por pleno direito.

3. 03Formular a resposta rawlsiana

   Rawls contesta esse pressuposto: os talentos e as posições iniciais são fruto da lotaria natural e social, moralmente arbitrários; a estrutura de cooperação que torna a riqueza possível é comum, pelo que a sua distribuição é uma questão de justiça, não um roubo do que seria «só meu».

Resultado: A crítica de Nozick assenta na ideia de propriedade plena sobre o fruto dos próprios talentos; Rawls responde que talentos e circunstâncias são arbitrários e que a riqueza é produto da cooperação social, legitimando a redistribuição a favor dos menos favorecidos. O confronto ilustra a divergência entre liberdade e igualdade na filosofia política.