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O crescimento económico moderno melhora o nível de vida, mas gera custos ecológicos que os preços de mercado não refletem — poluição, chuvas ácidas, destruição da camada de ozono, efeito de estufa e alterações climáticas. Este tema explica esses custos como externalidades e falhas de mercado (bens públicos, bens comuns e direitos de propriedade), fundamenta o desenvolvimento sustentável e as suas três dimensões e a economia circular, e avalia a intervenção do Estado e a cooperação internacional, do Relatório Brundtland (1987) ao Acordo de Paris (2015) e à Agenda 2030.
4 secções~20 min de leitura4 competênciasNível Base 1 · Padrão 2 · Aprofundamento 1
nível básico
Identificar os custos ecológicos do crescimento (poluição, efeito de estufa e alterações climáticas) e reconhecer o conceito de desenvolvimento sustentável e as suas três dimensões.
nível avançado
Explicar a poluição como externalidade negativa (custo social superior ao custo privado, com sobreprodução), a tragédia dos bens comuns e o papel dos direitos de propriedade, e avaliar criticamente a economia circular e a cooperação internacional (Quioto, Paris, Agenda 2030).
Profundidade de leitura: Aprofundado
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Do crescimento às alterações climáticas
Principais problemas ambientais do crescimento
Um aluno afirma que « o buraco na camada de ozono é o que provoca o aquecimento global ». Corrige a afirmação, distinguindo os três grandes problemas atmosféricos do crescimento e indicando um gás responsável por cada um.
É destruída pelos CFC. O ozono estratosférico filtra a radiação ultravioleta; a sua rarefação deixa passar mais UV. É um problema de PROTEÇÃO, não de aquecimento.
Deve-se aos gases com efeito de estufa (CO₂, CH₄), que retêm calor e provocam o aquecimento global e as alterações climáticas. É este — e não o ozono — o responsável pelo aquecimento.
Resultam do SO₂ e dos NOx, que formam ácidos na atmosfera e acidificam solos, lagos e florestas. É um terceiro problema, distinto dos anteriores.
A afirmação está errada: o aquecimento global é causado pelos gases com efeito de estufa, e não pelo buraco na camada de ozono.
Resultado: São três problemas distintos: ozono (CFC → mais UV), efeito de estufa (CO₂/CH₄ → aquecimento) e chuvas ácidas (SO₂/NOx → acidificação).
Erros frequentes
Revisão ativa
Distingue as causas e as consequências do buraco na camada de ozono e do efeito de estufa intensificado, indicando, para cada um, um gás responsável. Explica por que não devem ser confundidos.
Evocação ativa
Recorda os pontos-chave — depois revela.
Fontes: Aprendizagens Essenciais de Economia C — 12.º ano (Custos ecológicos do crescimento) (Direção-Geral da Educação (DGE))
Tipos de bens: exclusão e rivalidade
Externalidade negativa: mercado versus ótimo social
Custo social e custo externo
A externalidade negativa é o custo externo — o custo imposto a terceiros (a poluição) que o produtor não suporta. Como o mercado só tem em conta o custo privado, produz acima da quantidade socialmente ótima.
A partir da Fig. 3, o custo marginal privado de um produto é 2 + Q e o custo marginal social é 4 + Q (o custo externo da poluição é 2 por unidade); a procura é 14 − Q. Determina a quantidade de mercado e a quantidade socialmente ótima e comenta.
O mercado iguala a procura ao custo marginal PRIVADO: 14 − Q = 2 + Q, logo 12 = 2Q e Q = 6.
O ótimo social iguala a procura ao custo marginal SOCIAL: 14 − Q = 4 + Q, logo 10 = 2Q e Q = 5.
A quantidade de mercado (6) é superior à quantidade ótima (5): há sobreprodução de uma unidade — o mercado produz e polui a mais porque ignora o custo externo.
Um imposto de 2 por unidade (o valor do custo externo) faz o custo privado coincidir com o social e leva o mercado à quantidade ótima — é o princípio do poluidor-pagador.
Resultado: Quantidade de mercado = 6 > quantidade ótima = 5: a externalidade gera sobreprodução; um imposto igual ao custo externo (2) internaliza-a.
Erros frequentes
Revisão ativa
Uma fábrica descarrega efluentes num rio, a montante de uma comunidade piscatória. Explica por que o custo social é superior ao custo privado e por que o mercado produz mais do que o socialmente ótimo. Indica um instrumento que poderia corrigir esta falha.
Evocação ativa
Recorda os pontos-chave — depois revela.
Fontes: Aprendizagens Essenciais de Economia C — 12.º ano (Externalidades e falhas de mercado) (Direção-Geral da Educação (DGE))
As três dimensões do desenvolvimento sustentável
Economia linear e economia circular
Um projeto industrial aumenta o PIB e o emprego de uma região, mas contamina um rio e obriga comunidades locais a deslocar-se, agravando a desigualdade. Avalia-o à luz das três dimensões do desenvolvimento sustentável.
O projeto gera crescimento e emprego — cumpre a dimensão económica.
Contamina o rio e degrada o ecossistema — falha na dimensão ambiental.
Desloca comunidades e agrava a desigualdade — falha na dimensão social.
O desenvolvimento só é sustentável na interseção das três dimensões. Cumprindo apenas a económica e falhando as outras duas, o projeto é economicamente viável mas NÃO é sustentável.
Resultado: Não é desenvolvimento sustentável: satisfaz só a dimensão económica; falta a articulação com a ambiental e a social.
Erros frequentes
Revisão ativa
Explica, recorrendo às três dimensões, por que um projeto que aumenta o PIB mas destrói ecossistemas e agrava a desigualdade NÃO é desenvolvimento sustentável. Depois, distingue economia linear de economia circular.
Evocação ativa
Recorda os pontos-chave — depois revela.
Fontes: Aprendizagens Essenciais de Economia C — 12.º ano (Desenvolvimento sustentável e economia circular) (Direção-Geral da Educação (DGE))
Instrumentos de política ambiental
Marcos da cooperação ambiental internacional
Um aluno afirma que « o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris são a mesma coisa ». Corrige a afirmação, indicando duas diferenças e o que ambos têm em comum.
Fixou metas de redução de gases com efeito de estufa vinculativas apenas para os países DESENVOLVIDOS, os historicamente mais responsáveis pelas emissões.
Envolve TODOS os países, cada um com contributos nacionalmente determinados, com a meta de limitar o aquecimento a bem abaixo de 2 °C e, se possível, a 1,5 °C.
Âmbito — só países desenvolvidos (Quioto) versus todos os países (Paris); e a data e a ambição — 1997 versus 2015, com uma meta global de temperatura em Paris.
Ambos são cooperação internacional para proteger um bem público global, o clima, no quadro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.
Resultado: Não são iguais: Quioto (1997) obriga só os países desenvolvidos; Paris (2015) mobiliza todos os países em torno de uma meta comum de temperatura.
Erros frequentes
Revisão ativa
Distingue um instrumento de « comando e controlo » de um instrumento « económico » de política ambiental, dando um exemplo de cada. Explica como o imposto ambiental aplica o princípio do poluidor-pagador.
Evocação ativa
Recorda os pontos-chave — depois revela.
Fontes: Aprendizagens Essenciais de Economia C — 12.º ano (Políticas ambientais e cooperação internacional) (Direção-Geral da Educação (DGE))
Referências e fontes
Direção-Geral da Educação (DGE)