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Moments de rupture et de construction de la démocratie: droits de l’Homme, citoyenneté

Domínio de referência do programa (Moments de rupture et de construction de la démocratie). Desenvolve o vocabulário e as competências para falar da democracia, dos direitos do Homem e da cidadania, conhecer alguns momentos e repères históricos do espaço francófono, e discutir o compromisso cívico hoje. Inclui as estruturas para falar de direitos e deveres e para argumentar, e uma tarefa de escrita, ao nível B1.

4 secções~13 min de leitura3 competênciasNível Base 1 · Padrão 1 · Aprofundamento 2

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Perfil de exame

Mobilizar vocabulário sobre democracia, direitos e cidadania (B1)Conhecer repères históricos e valores do espaço francófonoDiscutir cidadania e compromisso cívico e produzir texto argumentativo

Operadores:descreveexplicaargumentarelacionasituaescreve

nível básico

Formação geral: falar de direitos, deveres e cidadania com vocabulário simples e frases claras (nível A2.2/B1.1).

nível avançado

Aprofundamento: situar repères históricos e discutir o compromisso cívico de forma fundamentada (nível B1.2).

Profundidade

Texto

Conteúdo · 4 secções

Moments de rupture et de construction de la démocratie: droits de l’Homme, citoyenneté

Democracia, direitos e cidadania: conceitos e léxico#

BaseAE-frances-dominio-democratie

A democracia (la démocratie) é o regime em que o poder pertence ao povo, que o exerce através de representantes eleitos. O vocabulário de base cobre «un citoyen / une citoyenne» (um cidadão), «la citoyenneté» (a cidadania), «voter» (votar), «une élection», «le suffrage universel» (o sufrágio universal), «une loi» (uma lei), «une République». Muitos destes termos são transparentes com o português, o que facilita a compreensão de textos sobre o tema (ver Fig. 1).

Vocabulário da democracia e da cidadania

Fig. 1Fig. 1 — Vocabulário-chave da democracia e da cidadania.

A cidadania articula direitos e deveres. Os direitos (les droits) — a liberdade de expressão (la liberté d'expression), o direito de voto (le droit de vote), a igualdade (l'égalité) — são acompanhados de deveres (les devoirs): respeitar a lei, respeitar os outros, participar. Ser cidadão não é só ter direitos, mas também assumir responsabilidades para com a comunidade. Distinguir e relacionar direitos e deveres é uma ideia central do domínio e da educação para a cidadania.

A divisa da República Francesa resume valores fundadores da democracia moderna: «Liberté, Égalité, Fraternité» (Liberdade, Igualdade, Fraternidade). A liberté é a possibilidade de agir e de pensar sem opressão; a égalité, o princípio de que todos têm os mesmos direitos perante a lei; a fraternité, a solidariedade entre os cidadãos. Estes valores, herdados da Revolução Francesa, estão presentes em muitos textos e símbolos francófonos e ajudam a compreendê-los.

A democracia distingue-se de outros regimes e não é um dado adquirido. Opõe-se à ditadura (la dictature), ao autoritarismo, à ausência de liberdades. Vocabulário útil: «la liberté», «l'oppression», «la justice», «l'injustice», «les libertés fondamentales». Reconhecer o que caracteriza uma democracia — eleições livres, separação de poderes, respeito pelos direitos, liberdade de imprensa — e o que a ameaça é parte de uma formação cívica que o domínio promove.

Exemplo resolvido

Relacionar direitos e deveres

Explica em francês (4 frases) por que a cidadania implica direitos E deveres, com um exemplo de cada.

Enunciar os direitos
«Un citoyen a des droits: par exemple, le droit de voter et la liberté d'expression.»
Enunciar os deveres
«Mais il a aussi des devoirs: respecter la loi et respecter les autres.»
Relacionar os dois
«Les droits et les devoirs vont ensemble: ma liberté s'arrête là où commence celle des autres.»

Resultado: Explicação possível: direitos («droit de voter», «liberté d'expression»), deveres («respecter la loi», «respecter les autres») e a sua relação («ma liberté s'arrête là où commence celle des autres»). Relacionar direitos e deveres é a ideia central da cidadania.

Erros frequentes

Confundir «un citoyen» (cidadão) com «une ville» / interpretar mal termos cívicos por interferência.
Falar só de direitos, esquecendo os deveres que a cidadania também implica.

Revisão ativa

Explica em francês (4-5 frases) o que é, para ti, ser um bom cidadão, mencionando pelo menos um direito e dois deveres.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de Francês — Ensino Secundário (Continuação) (Direção-Geral da Educação (DGE))

Momentos de rutura e de construção democrática (repères)#

PadrãoAE-frances-dominio-democratie

A democracia não surgiu de uma só vez: construiu-se ao longo do tempo, em momentos de rutura e de progresso. No espaço francófono, alguns repères históricos são referências culturais úteis para compreender textos e símbolos. O mais marcante é a Revolução Francesa de 1789, que rompeu com a monarquia absoluta e proclamou a Déclaration des droits de l'homme et du citoyen (DDHC) — um texto fundador que afirma a liberdade e a igualdade de direitos (ver Fig. 2).

Repères da construção democrática

Fig. 2Fig. 2 — Alguns repères da construção da democracia e dos direitos.

Ao longo dos séculos XIX e XX, os direitos alargaram-se progressivamente. Em 1848, a Segunda República estabeleceu o sufrágio universal masculino e aboliu a escravatura nas colónias francesas; em 1905, a lei da separação entre as Igrejas e o Estado consagrou a laicidade (la laïcité), princípio marcante da vida pública francesa. Cada um destes momentos representa uma etapa na construção da democracia e dos direitos.

O século XX trouxe conquistas decisivas. Em 1944, foi reconhecido às mulheres o direito de voto em França (exercido pela primeira vez em 1945), alargando a cidadania a metade da população antes excluída. Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (Déclaration universelle des droits de l'homme, DUDH), adotada pela ONU — com a participação do jurista francês René Cassin —, afirmou direitos válidos para toda a humanidade. Em 1958 instaurou-se a Ve République, o regime atual da França.

Estes repères servem para compreender referências culturais, não para um exame de história. Ao ler um texto que menciona o 14 juillet, a DDHC ou a laïcité, reconhecer a que se referem ajuda a compreendê-lo. E a leitura destes momentos mostra uma ideia importante: os direitos e a democracia foram conquistados e alargados ao longo do tempo, muitas vezes com luta, e não são um dado garantido para sempre — uma consciência que faz parte da formação cívica.

Exemplo resolvido

Explicar um repère histórico

Um texto menciona «la Déclaration des droits de l'homme et du citoyen de 1789». Explica em francês (3-4 frases) o que é e o que representa.

Situar no tempo
«La DDHC a été adoptée en 1789, pendant la Révolution française.»
Dizer o que afirma
«Elle proclame que les hommes naissent libres et égaux en droits, et affirme des libertés fondamentales.»
Dizer o que representa
«C'est un texte fondateur de la démocratie moderne et une référence pour les droits de l'Homme.»

Resultado: Explicação possível: situar (1789, Revolução), dizer o que afirma («libres et égaux en droits») e o que representa (texto fundador da democracia moderna). Reconhecer o repère permite compreender o texto que o menciona — o objetivo do domínio.

Erros frequentes

Tratar as datas como matéria de um exame de história em vez de repères culturais que ajudam a ler textos.
Confundir a DDHC (1789, francesa) com a DUDH (1948, das Nações Unidas).

Revisão ativa

Escolhe um dos repères (1789 e a DDHC, a laïcité de 1905, o voto das mulheres em 1944, a DUDH de 1948) e explica em francês, em 3-4 frases, o que representa na construção da democracia.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de Francês — Ensino Secundário (Continuação) (Direção-Geral da Educação (DGE))

Direitos do Homem e compromisso cívico hoje#

AprofundamentoAE-frances-dominio-democratie

Os direitos do Homem (les droits de l'Homme) são direitos universais que pertencem a toda a pessoa, sem distinção. Incluem os direitos civis e políticos (liberdade, voto, expressão), os direitos económicos e sociais (educação, saúde, trabalho) e a igualdade e a dignidade. A Declaração Universal de 1948 é a referência maior. Falar destes direitos e das situações em que são respeitados ou violados é um tema de cidadania e de argumentação (ver Fig. 3).

Direitos e formas de compromisso

Fig. 3Fig. 3 — Direitos do Homem e formas de compromisso cívico.

A democracia e os direitos exigem participação — não bastam as leis, é preciso cidadãos ativos. O compromisso cívico (l'engagement civique / citoyen) exprime-se de muitas formas: votar, participar em associações, ser voluntário (le bénévolat, être bénévole), defender uma causa, informar-se e formar opinião. Vocabulário: «s'engager», «participer», «défendre une cause», «se mobiliser». O domínio valoriza esta ideia de cidadania ativa, próxima da experiência dos jovens.

Os jovens têm formas próprias de compromisso e de expressão cívica. Além dos meios tradicionais, participam através de movimentos (por exemplo, pelo clima, pelos direitos), de petições, das redes sociais e do voluntariado. Discutir como os jovens podem e devem participar na vida da comunidade — e os limites e riscos de cada forma — é um tema motivador que liga a cidadania à identidade e aos média, e permite argumentar de forma pessoal.

A tolerância, o respeito e a solidariedade são valores que sustentam a convivência democrática. Numa sociedade diversa, a democracia exige respeitar a diferença (de opinião, de origem, de crença), rejeitar a discriminação e praticar a solidariedade. Estes valores — próximos da fraternité da divisa republicana — ligam este domínio ao da competência intercultural e ao da mundialização, e dão matéria para uma reflexão sobre o tipo de sociedade em que se quer viver.

Exemplo resolvido

Defender a participação cívica dos jovens

Constrói em francês (4-5 frases) uma resposta à pergunta «Les jeunes peuvent-ils changer les choses?», dando um exemplo de compromisso.

Tomar posição
«À mon avis, les jeunes peuvent vraiment changer les choses, même s'ils ne votent pas encore tous.»
Dar um exemplo concreto
«Par exemple, beaucoup de jeunes s'engagent pour le climat, participent à des associations ou font du bénévolat.»
Explicar o valor
«Ces actions montrent qu'on peut participer à la vie de la société sans attendre. C'est cela, être un citoyen actif.»

Resultado: Resposta possível: tomar posição («les jeunes peuvent changer les choses»), dar um exemplo («s'engagent pour le climat… bénévolat») e explicar o valor («être un citoyen actif»). Ligar a ideia a ações concretas é o que torna a argumentação sólida a nível B1.

Erros frequentes

Reduzir a cidadania ao voto, ignorando as outras formas de participação (associações, bénévolat, causas).
Falar de valores (tolerância, solidariedade) de forma vaga, sem os ligar a situações ou ações concretas.

Revisão ativa

Descreve em francês (4-5 frases) uma forma de compromisso cívico ao alcance de um jovem (o voluntariado, uma associação, uma causa) e explica por que é importante participar.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de Francês — Ensino Secundário (Continuação) (Direção-Geral da Educação (DGE))

Foco na língua e tarefa de escrita#

AprofundamentoAE-frances-dominio-democratie

Falar de direitos, deveres e cidadania mobiliza estruturas linguísticas próprias. Para exprimir direitos e possibilidade: «avoir le droit de + infinitivo» («on a le droit de voter»), «pouvoir»; para exprimir deveres e obrigação: «devoir», «il faut + infinitivo», «être obligé de»; para exprimir a proibição: «ne pas avoir le droit de», «il est interdit de». Estas estruturas são essenciais para falar do que se pode, se deve e não se pode fazer numa sociedade (ver Fig. 4).

Estruturas úteis para falar de direitos e deveres

Fig. 4Fig. 4 — Estruturas úteis para falar de direitos, deveres e história.

Falar de factos históricos mobiliza os tempos do passado e a voz passiva. Os repères históricos contam-se no passé composé ou, em registo mais formal, no passif («la DDHC a été adoptée en 1789», «le droit de vote a été accordé aux femmes en 1944»). A voz passiva (être + particípio) é útil quando o agente é a instituição ou é irrelevante, e aparece muito em textos sobre a história e as instituições — reconhecê-la ajuda a compreendê-los.

As estruturas de opinião e de argumentação sustentam a discussão cívica. A opinião (à mon avis, je pense que, il est important que + subjonctif), a causa e a consequência (parce que, donc), a concessão (bien que + subjonctif, il est vrai que…, mais…) permitem argumentar sobre a cidadania e os direitos de forma matizada. «Il est important que chacun participe» ou «Bien que les jeunes ne votent pas tous, ils peuvent s'engager» ilustram a mobilização do subjonctif neste domínio.

A tarefa de escrita do domínio é tipicamente um texto de opinião sobre a cidadania, os direitos ou a participação. O worked example abaixo desenvolve uma tarefa completa, mostrando como o conteúdo temático (democracia, direitos, compromisso), o vocabulário cívico e as estruturas de direito/dever e de opinião se combinam num texto coerente e argumentado. É o modelo da produção escrita extensa que este domínio pode alimentar no Exame 517.

Exemplo resolvido

Tarefa modelada: o voto obrigatório

Tarefa: «Donnez votre opinion (min. 160 mots): Le vote devrait-il être obligatoire?». Constrói o texto aplicando o vocabulário e as estruturas do domínio.

Introdução e tese
«Dans une démocratie, voter est un droit fondamental. Mais devrait-il devenir une obligation? À mon avis, le vote devrait rester un droit, pas une obligation.»
Argumento 1 (a favor da obrigação)
«Il est vrai que le vote obligatoire ferait participer plus de citoyens. Par exemple, dans certains pays, il augmente la participation aux élections.»
Argumento 2 (contra)
«Cependant, obliger à voter va contre la liberté. Il est important que chacun choisisse librement. Il vaudrait mieux encourager les jeunes à s'intéresser à la politique.»
Conclusão + revisão
«Pour conclure, je pense qu'il faut motiver les citoyens plutôt que les obliger.» Rever extensão, subjonctif após «il est important que», e correção.

Resultado: O texto cumpre a tarefa com tese clara, mobiliza o vocabulário cívico (droit, obligation, liberté, participation) e as estruturas de direito/dever e de opinião com subjonctif («il est important que chacun choisisse»), e conclui com uma posição. É o modelo da produção escrita B1 sobre a cidadania.

Erros frequentes

Confundir «devoir» (dever/obrigação) com «les devoirs» (os deveres/os trabalhos de casa) sem atender ao contexto.
Usar o indicativo depois de «il est important que» / «bien que» em vez do subjonctif.

Revisão ativa

Escreve um texto de opinião de, no mínimo, 160 palavras sobre «Le vote devrait-il être obligatoire?», com introdução (tese), dois argumentos e conclusão, usando o vocabulário e as estruturas do domínio.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Informação-Exame Final Nacional de Línguas Estrangeiras — Francês (517) (IAVE)

Referências e fontes

Fontes

Direção-Geral da Educação (DGE)

Aprendizagens Essenciais de Francês — Ensino Secundário (Continuação)

IAVE

Informação-Exame Final Nacional de Línguas Estrangeiras — Francês (517)

Moments de rupture et de construction de la démocratie: droits de l’Homme, citoyenneté

4 secções~13 min de leitura3 competênciasNível Base 1 · Padrão 1 · Aprofundamento 2

Moments de rupture et de construction de la démocratie: droits de l’Homme, citoyenneté

Pontos-chave

Relacionar direitos e deveres

Pontos-chave

Explicar um repère histórico

Pontos-chave

Defender a participação cívica dos jovens

Pontos-chave

Tarefa modelada: o voto obrigatório

Fontes

Moments de rupture et de construction de la démocratie: droits de l’Homme, citoyenneté

Pontos-chave

Relacionar direitos e deveres

Pontos-chave

Explicar um repère histórico

Pontos-chave

Defender a participação cívica dos jovens

Pontos-chave

Tarefa modelada: o voto obrigatório

Fontes