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Resumos/Geografia A/Os recursos marítimos
Resumos · Geografia APT · Secundário

Os recursos marítimos

Este tema estuda o mar como recurso: a Zona Económica Exclusiva (ZEE) e a extensão da plataforma continental, as zonas marítimas e os direitos do Estado costeiro, a pesca e a aquicultura em Portugal e os seus problemas, os portos e o transporte marítimo, a economia do mar e a gestão sustentável e o ordenamento do espaço marítimo.

5 secções·~13 min de leitura·4 competências·Nível Padrão 4 · Aprofundamento 1

T·0777 / 13
Perfil de exame
Caracterizar a ZEE e a plataforma continental portuguesasDistinguir as zonas marítimas e os direitos associadosAnalisar a pesca e a aquicultura e os seus problemasDiscutir a economia do mar e a gestão sustentável
Operadores:caracterizadistingueanalisarelacionaexplicajustifica

nível básico

Caracterizar a ZEE e distinguir as principais zonas marítimas.

nível avançado

Analisar os problemas da pesca e discutir a economia do mar e a gestão sustentável do espaço marítimo.

Profundidade

Profundidade de leitura: Aprofundado

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Conteúdo · 5 secções▾
  1. Os recursos marítimos
    • 01O mar português: ZEE e plataforma continental◐
    • 02As zonas marítimas e os direitos do Estado costeiro◐
    • 03A pesca e a aquicultura◐
    • 04Portos, transporte marítimo e economia do mar◐
    • 05Gestão sustentável e ordenamento do espaço marítimo●
§ 01

O mar português: ZEE e plataforma continental#

●●○PadrãoLPAE-geografia-a-recursos-maritimos

Pontos-chave

Portugal é um país profundamente marítimo: à sua modesta área terrestre corresponde uma das maiores áreas marítimas da Europa. A Zona Económica Exclusiva (ZEE) — a faixa de mar até 200 milhas náuticas da costa — ultrapassa 1,7 milhões de km², graças à dispersão do território (Continente, Açores e Madeira), pois cada parcela projeta a sua própria ZEE (ver Fig. 1).

ZEE e plataforma continental de Portugal

O mar portuguêsTabela com 3 colunas e 3 linhas, Dados: Espaço · Extensão · Direitos; ZEE · Até 200 milhas náuticas (≈ 1,7 M km²) · Recursos das águas, fundo e subsolo; Plataforma continental · Prolongamento submerso do continente · Recursos do fundo e do subsolo marinho; Extensão da plataforma (proposta) · Além das 200 milhas (≈ 4 M km²) · Recursos do fundo, a confirmar pela ONUESPAÇOEXTENSÃODIREITOSZEEAté 200 milhas náuticas (≈1,7 M km²)Recursos das águas, fundo esubsoloPlataforma continentalProlongamento submerso docontinenteRecursos do fundo e dosubsolo marinhoExtensão da plataforma(proposta)Além das 200 milhas (≈ 4 Mkm²)Recursos do fundo, aconfirmar pela ONUZEE e plataforma
Fig. 1Fig. 1 — A ZEE (até 200 milhas) dá direitos sobre os recursos das águas e do fundo; a extensão da plataforma continental alargaria os direitos sobre o fundo marinho. Valores aproximados.
Na ZEE, o Estado costeiro tem direitos exclusivos de exploração, conservação e gestão dos recursos naturais — vivos (peixe) e não vivos (minerais, energia) — das águas, do leito e do subsolo. Não é território nacional (a navegação e a sobrevoo são livres), mas os seus recursos económicos pertencem ao Estado costeiro. É esta a base jurídica da riqueza marítima portuguesa.
A plataforma continental é o prolongamento submerso do continente, até onde o fundo marinho mantém pouca profundidade antes de descer para as grandes profundidades oceânicas. Confere ao Estado direitos sobre os recursos do fundo e do subsolo (minerais, hidrocarbonetos). Portugal apresentou às Nações Unidas uma proposta de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas, com base na sua configuração geológica.
A confirmar-se, esta extensão alargaria muito a área sob jurisdição nacional para a exploração dos recursos do fundo marinho, aproximando-a dos 4 milhões de km². Reconhecer a enorme dimensão marítima de Portugal — e o que a ZEE e a plataforma continental permitem explorar — é o ponto de partida para valorizar o mar como recurso estratégico.
Exemplo resolvido

A dimensão marítima e os arquipélagos

Explica por que os arquipélagos dos Açores e da Madeira são decisivos para a dimensão da ZEE portuguesa.

  1. 01Regra das 200 milhas

    Cada parcela de território projeta uma ZEE até 200 milhas em seu redor.

  2. 02Papel dos arquipélagos

    Estando dispersos pelo Atlântico, os Açores e a Madeira geram, cada um, uma vasta ZEE própria, muito distante do Continente.

  3. 03Resultado

    A soma das ZEE do Continente e dos dois arquipélagos produz uma das maiores áreas marítimas da Europa (mais de 1,7 M km²).

Resultado: Cada arquipélago projeta a sua ZEE de 200 milhas; a dispersão pelo Atlântico gera a enorme ZEE portuguesa.

Foco no Exame Nacional

  • Caracterizar a dimensão da ZEE portuguesa e a sua origem (dispersão do território).
  • Distinguir os direitos na ZEE dos direitos sobre a plataforma continental.

Erros frequentes

  • Confundir a ZEE (águas, até 200 mn) com a plataforma continental (fundo e subsolo).
  • Tomar a ZEE por território nacional (é uma zona de direitos económicos, não de soberania plena).

Revisão ativa

Explica o que é a ZEE e por que Portugal tem uma das maiores áreas marítimas da Europa.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de Geografia A — 10.º ano (Os recursos marítimos) (Direção-Geral da Educação (DGE))

§ 02

As zonas marítimas e os direitos do Estado costeiro#

●●○PadrãoLPAE-geografia-a-recursos-maritimos

Pontos-chave

O direito internacional do mar organiza o espaço marítimo em zonas sucessivas, medidas a partir da linha de costa, com direitos decrescentes do Estado costeiro à medida que nos afastamos (ver Fig. 2). Conhecer estas zonas evita a confusão frequente entre mar territorial e ZEE.

As zonas marítimas

Zonas marítimascírculos concêntricos, 4 anéis, Dados: Costa, Mar territorial (12 mn) — soberania, Zona contígua (24 mn) — fiscalização, ZEE (200 mn) — direitos económicos exclusivos, Plataforma continental — fundo e subsoloPlataforma continental — fundo e subsoloZEE (200 mn) — direitos económicos exclusivosZona contígua (24 mn) — fiscalizaçãoMar territorial (12 mn) — soberaniaCosta
Fig. 2Fig. 2 — As zonas marítimas, da costa para o largo: mar territorial (soberania), zona contígua, ZEE (direitos económicos) e plataforma continental (fundo e subsolo).
O mar territorial estende-se até 12 milhas náuticas da costa: nele, o Estado exerce soberania plena (como em terra), embora admita o «direito de passagem inofensiva» dos navios estrangeiros. É a zona de maior controlo. A zona contígua, até 24 milhas, permite ao Estado fazer cumprir leis aduaneiras, fiscais, sanitárias e de imigração.
A Zona Económica Exclusiva estende-se até 200 milhas: aí, o Estado costeiro NÃO tem soberania plena (a navegação é livre), mas detém direitos EXCLUSIVOS sobre os recursos económicos das águas, do fundo e do subsolo. A plataforma continental confere direitos sobre os recursos do fundo e do subsolo, podendo estender-se para além das 200 milhas quando a geologia o justifique.
Estas zonas resultam da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Para Portugal, elas traduzem-se numa vasta área onde pode explorar e gerir recursos — pescas, energia, minerais — em regime de exclusividade económica. Distinguir corretamente mar territorial (soberania, 12 mn), ZEE (direitos económicos, 200 mn) e plataforma continental (fundo/subsolo) é matéria de exame.
Exemplo resolvido

Direitos por zona marítima

Um navio de pesca estrangeiro é encontrado a 100 milhas da costa portuguesa, a capturar peixe. Explica se Portugal pode agir e com que fundamento.

  1. 01Localizar a zona

    A 100 milhas, o navio está dentro da ZEE portuguesa (que vai até 200 milhas).

  2. 02Direitos na ZEE

    Na ZEE, Portugal tem direitos exclusivos sobre os recursos vivos (peixe): a pesca por estrangeiros carece de autorização.

  3. 03Ação possível

    Portugal pode fiscalizar e sancionar a pesca não autorizada, embora a mera navegação seja livre.

  4. 04Conclusão

    Pode agir quanto aos recursos (pesca), mas não impedir a livre passagem — a ZEE dá exclusividade económica, não soberania plena.

Resultado: A 100 milhas é ZEE: Portugal tem exclusividade sobre a pesca e pode sancionar a captura não autorizada.

Foco no Exame Nacional

  • Distinguir mar territorial, zona contígua, ZEE e plataforma continental.
  • Associar a cada zona os direitos do Estado costeiro.

Erros frequentes

  • Confundir mar territorial (soberania, 12 mn) com ZEE (direitos económicos, 200 mn).
  • Atribuir soberania plena à ZEE (aí a navegação é livre; só os recursos económicos são exclusivos).

Revisão ativa

Ordena as zonas marítimas da costa para o largo e indica o principal direito do Estado em cada uma.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de Geografia A — 10.º ano (Os recursos marítimos) (Direção-Geral da Educação (DGE))

§ 03

A pesca e a aquicultura#

●●○PadrãoLPAE-geografia-a-recursos-maritimos

Pontos-chave

A pesca é uma atividade tradicional e identitária de Portugal, um dos maiores consumidores de pescado da Europa. Faz-se em diferentes modalidades — costeira, do largo e longínqua — e escoa-se através de portos de pesca e lotas espalhados pela costa, de Matosinhos e Peniche a Sesimbra, Sines e Olhão (ver Fig. 3). Sardinha, carapau e polvo estão entre as principais capturas.

Da captura ao consumidor: o circuito da pesca

Circuito da pescaGrafo, Captura no mar (pesca) → Porto de pesca e lota, Porto de pesca e lota → Mercado, Aquicultura (criação em cativeiro) → Mercado, Mercado → ConsumidorCaptura no mar(pesca)Aquicultura(criação emcativeiro)Porto de pesca elotaMercadoConsumidor
Fig. 3Fig. 3 — O circuito da pesca: da captura ao porto/lota e ao mercado; a aquicultura fornece pescado de forma complementar, aliviando a pressão sobre os stocks.
O setor enfrenta, porém, problemas estruturais. A frota envelheceu e reduziu-se; os recursos escasseiam por sobrepesca (captura acima da capacidade de renovação dos stocks); a concorrência internacional e a dependência de importações (como o bacalhau, muito consumido mas capturado em águas distantes) pressionam a atividade. A gestão das quotas de pesca, no quadro da Política Comum das Pescas da União Europeia, procura assegurar a sustentabilidade.
A aquicultura — a criação de espécies aquáticas em cativeiro (peixes como a dourada e o robalo, bivalves como a amêijoa e a ostra) — surge como resposta à pressão sobre os recursos selvagens. Praticada em rias, estuários e no mar, permite produzir pescado de forma controlada, aliviando a pressão sobre os stocks naturais e criando emprego e valor.
Pesca e aquicultura são, assim, complementares. A pesca sustentável exige respeitar os limites de captura e proteger a renovação dos recursos; a aquicultura pode aumentar a produção sem esgotar o mar, desde que gerida com cuidados ambientais (qualidade da água, alimentação, doenças). O equilíbrio entre exploração e conservação é o desafio central do setor.
Exemplo resolvido

Sobrepesca e aquicultura

O stock de uma espécie muito pescada está a diminuir ano após ano. Explica o problema e como a aquicultura e a gestão de quotas podem responder.

  1. 01Problema

    A captura excede a capacidade de renovação do stock (sobrepesca): a população da espécie diminui e a pesca torna-se insustentável.

  2. 02Gestão de quotas

    Fixar limites máximos de captura (quotas), no quadro da Política Comum das Pescas, permite ao stock recuperar.

  3. 03Aquicultura

    Criar a espécie em cativeiro aumenta a oferta sem retirar mais indivíduos do mar, aliviando a pressão sobre o stock selvagem.

  4. 04Conclusão

    Combinar quotas (limitar a captura) com aquicultura (produzir sem esgotar) torna o abastecimento sustentável.

Resultado: A sobrepesca esgota o stock; quotas de captura e aquicultura permitem recuperá-lo e manter a oferta.

Foco no Exame Nacional

  • Caracterizar a pesca portuguesa e os seus problemas (sobrepesca, frota, importações).
  • Explicar o papel da aquicultura como complemento sustentável da pesca.

Erros frequentes

  • Confundir pesca (captura de recursos selvagens) com aquicultura (criação em cativeiro).
  • Ignorar a sobrepesca e a gestão de quotas ao analisar o setor.

Revisão ativa

Distingue pesca de aquicultura e explica como a aquicultura pode ajudar a enfrentar a sobrepesca.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de Geografia A — 10.º ano (Os recursos marítimos) (Direção-Geral da Educação (DGE))

§ 04

Portos, transporte marítimo e economia do mar#

●●○PadrãoLPAE-geografia-a-recursos-maritimos

Pontos-chave

Para além dos recursos vivos, o mar é uma via de transporte e uma plataforma de atividades económicas. A esmagadora maioria do comércio internacional faz-se por via marítima, e a posição atlântica de Portugal, nas rotas entre continentes, valoriza os seus portos como portas de entrada e saída de mercadorias (ver Fig. 4).

Principais portos de Portugal

Portos de PortugalTabela com 3 colunas e 5 linhas, Dados: Porto · Localização · Função dominante; Sines · Litoral alentejano · Águas profundas; contentores e energia; Leixões · Matosinhos (Porto) · Carga geral; muito movimentado; Lisboa · Estuário do Tejo · Contentores, cruzeiros, carga geral; Setúbal / Aveiro · Litoral centro-sul · Carga diversa e industrial; Funchal / Ponta Delgada · Madeira / Açores · Abastecimento das ilhasPORTOLOCALIZAÇÃOFUNÇÃO DOMINANTESinesLitoral alentejanoÁguas profundas; contentorese energiaLeixõesMatosinhos (Porto)Carga geral; muitomovimentadoLisboaEstuário do TejoContentores, cruzeiros,carga geralSetúbal / AveiroLitoral centro-sulCarga diversa e industrialFunchal / Ponta DelgadaMadeira / AçoresAbastecimento das ilhasPortos e funções
Fig. 4Fig. 4 — Os principais portos comerciais portugueses e as suas funções: Sines (águas profundas), Leixões (carga geral) e os portos insulares (abastecimento das ilhas).
Os principais portos comerciais portugueses têm funções distintas. Sines, porto de águas profundas, recebe grandes navios e movimenta contentores e energia, sendo o de maior tonelagem; Leixões, junto ao Porto, é um dos mais movimentados em carga geral; Lisboa, Setúbal e Aveiro completam a rede continental, a que se somam os portos insulares (Funchal, Ponta Delgada), vitais para o abastecimento das ilhas.
A economia do mar (a «economia azul») vai muito além da pesca e dos portos. Inclui o transporte marítimo e a logística, a construção e reparação naval, o turismo costeiro e a náutica de recreio, as energias renováveis offshore (eólica no mar), a exploração de recursos minerais do fundo marinho e a biotecnologia marinha. É um setor com enorme potencial de crescimento para Portugal.
Aproveitar este potencial exige infraestruturas (portos modernos, ligações ao interior), investimento e conhecimento (investigação do mar profundo). A dimensão marítima de Portugal, tantas vezes subaproveitada, é hoje encarada como um dos grandes eixos estratégicos de desenvolvimento — uma «viragem para o mar» com implicações económicas e territoriais.
Exemplo resolvido

O porto de Sines e a economia azul

Explica a importância do porto de Sines e refere dois outros setores da economia do mar com potencial em Portugal.

  1. 01Sines

    É um porto de águas profundas, capaz de receber os maiores navios; movimenta contentores e energia e é o de maior tonelagem, funcionando como plataforma logística atlântica.

  2. 02Setor 1

    As energias renováveis offshore (eólica no mar), que aproveitam a vasta área marítima e o vento.

  3. 03Setor 2

    O turismo costeiro e a náutica de recreio, que valorizam a extensa costa e o clima.

  4. 04Síntese

    O mar é via de transporte (portos) e plataforma de múltiplas atividades — a economia azul.

Resultado: Sines (águas profundas) é a grande porta atlântica; energias offshore e turismo costeiro são outros setores da economia do mar.

Foco no Exame Nacional

  • Caracterizar os principais portos portugueses e a sua importância no transporte marítimo.
  • Identificar os setores da economia do mar e o seu potencial.

Erros frequentes

  • Reduzir a economia do mar à pesca, esquecendo transporte, energia, turismo e construção naval.
  • Confundir as funções dos portos (Sines = águas profundas/energia; Leixões = carga geral).

Revisão ativa

Indica dois setores da economia do mar, além da pesca, e explica o papel do porto de Sines.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de Geografia A — 10.º ano (Os recursos marítimos) (Direção-Geral da Educação (DGE))

§ 05

Gestão sustentável e ordenamento do espaço marítimo#

●●●AprofundamentoLPAE-geografia-a-recursos-maritimos

Pontos-chave

A intensificação dos usos do mar — pesca, transporte, energia, turismo, extração — torna necessário geri-lo e ordená-lo, para que as atividades não se prejudiquem entre si nem esgotem os recursos (ver Fig. 5). A gestão sustentável do mar procura conciliar a exploração económica com a conservação dos ecossistemas marinhos.

Gestão e ordenamento do espaço marítimo

Gestão do marGrafo, Usos do mar (pesca, transporte, energia, turismo) → Problemas (sobrepesca, poluição, erosão costeira), Problemas (sobrepesca, poluição, erosão costeira) → Gestão sustentável (quotas, áreas protegidas), Problemas (sobrepesca, poluição, erosão costeira) → Ordenamento do espaço marítimoUsos do mar(pesca,transporte, ene…Problemas(sobrepesca,poluição, erosã…Gestãosustentável(quotas, áreas …Ordenamento doespaço marítimogeramexigemexigem
Fig. 5Fig. 5 — A multiplicidade de usos do mar gera problemas (sobrepesca, poluição, erosão); a gestão sustentável e o ordenamento do espaço marítimo procuram conciliar uso e conservação.
Vários problemas exigem resposta: a sobrepesca e o declínio de stocks; a poluição marinha (plásticos, hidrocarbonetos, descargas); a degradação de ecossistemas costeiros; a erosão do litoral (recuo da linha de costa), agravada pela subida do nível do mar e por intervenções humanas. Todos ameaçam a sustentabilidade dos recursos e das atividades.
As respostas passam pela gestão de quotas e pela pesca responsável, pela criação de áreas marinhas protegidas, pela redução da poluição, pela proteção do litoral e pelo ordenamento do espaço marítimo — planear onde e como se localizam as diferentes atividades (pesca, rotas, parques eólicos, aquicultura, conservação), evitando conflitos de uso, tal como se ordena o território em terra.
A dimensão marítima de Portugal é, ao mesmo tempo, uma enorme oportunidade e uma responsabilidade. Explorar o mar de forma sustentável — obtendo dele riqueza sem o degradar — é a chave para que a economia azul seja um verdadeiro motor de desenvolvimento a longo prazo. Discutir estas estratégias de gestão e ordenamento é o remate deste tema.
Exemplo resolvido

Conflitos de uso no mar

No mesmo troço de mar pretendem instalar-se um parque eólico offshore, uma zona de pesca e uma área de conservação. Explica o problema e como o ordenamento do espaço marítimo o resolve.

  1. 01Conflito de usos

    As três atividades disputam o mesmo espaço: o parque eólico ocupa área, a pesca precisa de aceder aos pesqueiros e a conservação exige proteção.

  2. 02Necessidade de planeamento

    Sem ordenamento, as atividades prejudicam-se entre si e podem degradar o ecossistema.

  3. 03Ordenamento do espaço marítimo

    Planeia onde e como se localiza cada atividade, delimitando áreas para energia, pesca e conservação, tal como se ordena o território em terra.

  4. 04Resultado

    Compatibilizam-se os usos, garantindo a exploração económica sem comprometer os recursos.

Resultado: Usos concorrentes exigem ordenamento do espaço marítimo, que delimita áreas para cada atividade e evita conflitos.

Foco no Exame Nacional

  • Identificar os problemas do espaço marítimo (sobrepesca, poluição, erosão costeira).
  • Discutir a gestão sustentável e o ordenamento do espaço marítimo.

Erros frequentes

  • Esquecer a poluição e a erosão costeira, centrando-se apenas na pesca.
  • Não distinguir gestão sustentável (conciliar uso e conservação) de simples proibição de atividades.

Revisão ativa

Indica dois problemas do espaço marítimo português e duas medidas de gestão sustentável e ordenamento.

Evocação ativa

Recorda os pontos-chave — depois revela.

Fontes: Aprendizagens Essenciais de Geografia A — 10.º ano (Os recursos marítimos) (Direção-Geral da Educação (DGE))

Conteúdo

Secção -- / 05

    • 01O mar português: ZEE e plataforma continental◐
    • 02As zonas marítimas e os direitos do Estado costeiro◐
    • 03A pesca e a aquicultura◐
    • 04Portos, transporte marítimo e economia do mar◐
    • 05Gestão sustentável e ordenamento do espaço marítimo●

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Dos resumos à prática

Os recursos marítimos

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Referências e fontes

Fontes

Direção-Geral da Educação (DGE)

  • Aprendizagens Essenciais de Geografia A — 10.º ano (Os recursos marítimos)

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